Execução de Título Extrajudicial 0712525-16.2024.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

22/04/2024, 18:04

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/04/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 27/03/2024

11/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:17

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þDispositivo Posto isso, rejeito os presentes embargos declaratórios. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:23

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 13:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/03/2024, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712525-16.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação ajuizada por PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em desfavor de ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE. Em análise dos sistemas deste Tribunal, consta que a parte autora ajuizou ação idêntica (Processo nº. 0752593-42.2023.8.07.0016), a qual tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Brasília. O mencionado processo foi extinto sem julgamento do mérito, razão pela qual este Juízo não é competente para processar e julgar a presente ação, devendo os autos serem remetidos ao Juízo prevento, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil. Isto posto, DECLINO da competência em favor do 2º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária. Remetam-se os autos ao Juízo prevento, independente de preclusão. Publique-se. Intimem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:40

Declarada incompetência

27/02/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

17/02/2024, 21:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Transitado em Julgado em 27/03/2024

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 26/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Publicado Sentença em 12/03/2024.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þDispositivo Posto isso, rejeito os presentes embargos declaratórios. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

Recebidos os autos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Todas as movimentações(26)