Execução Fiscal 0741044-69.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 58.282,53
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:21
Publicado Decisão em 30/10/2025.
30/10/2025, 02:43
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ZAPP COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-10
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Reu
FABIANO MUNIZ TELES BRANDAO
CPF
636.***.***-91
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025
30/10/2025, 02:43
Publicado Decisão em 30/10/2025.
30/10/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025
30/10/2025, 02:42
Expedição de Decisão.
28/10/2025, 14:34
Expedição de Decisão.
28/10/2025, 14:34
Expedição de Decisão.
28/10/2025, 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2025, 14:34
Recebidos os autos
28/10/2025, 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/08/2025, 17:04
Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 16:38
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 09:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025, 16:41
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:21
Publicado Decisão em 30/10/2025.
30/10/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025
30/10/2025, 02:43
Publicado Decisão em 30/10/2025.
30/10/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025
30/10/2025, 02:42
Expedição de Decisão.
28/10/2025, 14:34
Expedição de Decisão.
28/10/2025, 14:34
Expedição de Decisão.
28/10/2025, 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2025, 14:34
Recebidos os autos
28/10/2025, 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/08/2025, 17:04
Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 16:38
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 09:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025, 16:41
Expedição de Mandado.
08/05/2025, 17:39
Juntada de certidão
24/04/2024, 11:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2024, 03:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024, 18:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 10:45
Publicado Decisão em 07/08/2023.
07/08/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023, 00:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741044-69.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZAPP COMUNICACAO LTDA - ME, FABIANO MUNIZ TELES BRANDAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de
04/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 22:44
Juntada de certidão
02/08/2023, 22:43
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/07/2023, 09:50
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/07/2023, 09:41
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/07/2023, 16:39
Recebidos os autos
19/07/2023, 17:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2023, 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/12/2022, 09:01
Decorrido prazo de ZAPP COMUNICACAO LTDA - ME em 19/10/2022 23:59:59.
20/10/2022, 00:38
Decorrido prazo de ZAPP COMUNICACAO LTDA - ME em 19/10/2022 23:59:59.
20/10/2022, 00:38
Decorrido prazo de ZAPP COMUNICACAO LTDA - ME em 19/10/2022 23:59:59.
20/10/2022, 00:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022, 08:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022, 08:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022, 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
05/10/2022, 09:14
Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022, 09:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022, 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022, 19:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022, 19:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022, 19:47
Decorrido prazo de FABIANO MUNIZ TELES BRANDAO em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022, 00:17
Recebidos os autos
22/09/2022, 14:38
Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022, 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
21/09/2022, 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022, 11:39
Juntada de Petição de petição
15/09/2022, 16:58
Expedição de Outros documentos.
01/09/2022, 08:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2022, 13:34
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2022, 13:34
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2022, 05:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/08/2022, 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022, 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022, 08:56
Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022, 12:40
Recebidos os autos
26/07/2022, 12:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2022, 08:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2022, 08:26
Distribuído por sorteio
26/07/2022, 08:25
Documentos
Decisão
•
28/10/2025, 14:34
Decisão
•
28/10/2025, 14:34
Decisão
•
28/10/2025, 14:34
Decisão
•
28/10/2025, 14:34
Decisão
•
02/08/2023, 22:44
Decisão
•
19/07/2023, 17:41
Decisão
•
22/09/2022, 14:38
Decisão
•
26/07/2022, 12:40