Execução Fiscal 0035027-60.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.546,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRACIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

CINTHIA ELAINE FERREIRA DE MORAES BERNARDES

CPF

Reu

GRACIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FLAVIO GRACIANO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/01/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 18:03

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 21:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/09/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:07

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

Documentos

Decisão

•10/01/2024, 15:49

Decisão

•03/08/2023, 09:06

07/01/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 18:03

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 21:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/09/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de FLAVIO GRACIANO em 20/09/2024 23:59.

26/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/09/2024, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de CINTHIA ELAINE FERREIRA DE MORAES BERNARDES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2024, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2024, 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2024, 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2024, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:34

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 05:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 08:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 09:24

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/01/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/10/2023, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023, 18:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/09/2023, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de GRACIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de FLAVIO GRACIANO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de CINTHIA ELAINE FERREIRA DE MORAES BERNARDES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:09

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035027-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRACIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, FLAVIO GRACIANO, CINTHIA ELAINE FERREIRA DE MORAES BERNARDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necess

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:06

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:56

Declarada incompetência

02/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 14:11

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:11

Decorrido prazo de FLAVIO GRACIANO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:38

Decorrido prazo de CINTHIA ELAINE FERREIRA DE MORAES BERNARDES em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:38

Decorrido prazo de GRACIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:38

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 16:30

Decisão

•02/08/2023, 15:56