Execução Fiscal 0004250-63.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.795,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS TAVARES E SILVA

OAB/DF 59567·CPF·Representa: Réu

TIAGO GOULART VARGAS

OAB/RS 89640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDNAMAR DAMACENA MILHOMENS

CPF

Reu

MARIA DA LUZ

CPF

Reu

LUZ MAR E CEU COMERCIO DE FLORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 01:38

Transitado em Julgado em 01/05/2025

01/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:25

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:25

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:25

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:13

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:13

Recebidos os autos

01/04/2025, 21:13

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 18:36

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 01:38

Transitado em Julgado em 01/05/2025

01/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:25

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 21:13

Sentença

•01/04/2025, 21:13

03/04/2025, 02:25

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:25

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:13

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:13

Recebidos os autos

01/04/2025, 21:13

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 18:36

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:41

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004250-63.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUZ MAR E CEU COMERCIO DE FLORES LTDA, EDNAMAR DAMACENA MILHOMENS, MARIA DA LUZ DESPACHO Nos termos do art. 112 do CPC, o advogado tem o direito de renunciar ao mandato judicial a qualquer tempo, desde que prove que cientificou o mandante a fim de que este nomeie novo patrono nos autos. Constitui ônus do advogado a notificação inequívoca do cliente, de modo que, assim não o fazendo, permanecerá obrigado ao acompanhamento do processo até a notificação de seu constituinte e a fluência do prazo previsto em lei, para o aperfeiçoamento da renúncia. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o patrono da parte executada para comprovar a comunicação da renúncia noticiada nos autos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/02/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 20:53

Recebidos os autos

03/11/2022, 20:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:04

Processo Desarquivado

10/08/2022, 11:04

Juntada de certidão

10/08/2022, 11:04

Juntada de certidão

10/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/05/2022, 18:08

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2019, 13:07

Juntada de certidão

16/05/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 14:12

Sentença

•01/04/2025, 21:13

Sentença

•01/04/2025, 21:13

Despacho

•10/09/2024, 00:11

Anexo

•22/03/2024, 16:43

Despacho

•27/02/2024, 11:55

Despacho

•12/02/2024, 18:41

Despacho

•08/11/2022, 13:26

Despacho

•03/11/2022, 20:53