Execução Fiscal 0013410-54.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 31.442,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO VALE LEITE

OAB/DF 4741·CPF·Representa: Réu

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COOPERATIVA DE CONSUMO DO EMP DO B DO B EM BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

JUCELINO LIMA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CONSUMO DO EMP DO B DO B EM BRASIL LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:41

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:41

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 15:03

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:02

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CONSUMO DO EMP DO B DO B EM BRASIL LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:41

Decisão

•05/02/2026, 11:41

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:41

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:41

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 15:03

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:09

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CONSUMO DO EMP DO B DO B EM BRASIL LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:41

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013410-54.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOPERATIVA DE CONSUMO DO EMP DO B DO B EM BRASIL LTDA, JUCELINO LIMA SOARES DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:08

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:58

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2021, 00:28

Recebidos os autos

08/07/2021, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 22:06

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:26

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:25

Juntada de certidão

03/08/2020, 12:59

Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Publicado Certidão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Recebidos os autos

30/04/2020, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2020, 22:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2020, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2020, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 07:57

Juntada de certidão

02/04/2020, 07:55

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 17:34

Decisão

•05/02/2026, 11:41

Decisão

•27/02/2024, 12:08

Decisão

•15/02/2024, 14:59

Decisão

•09/07/2021, 18:10

Decisão

•08/07/2021, 00:28

Decisão

•23/05/2020, 01:39

Decisão

•30/04/2020, 22:29

Despacho

•18/04/2018, 17:34

Despacho

•18/04/2018, 17:34

Decisão

•18/04/2018, 17:34