Execução Fiscal 0022350-34.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 221.216,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MF PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MF PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 16:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:02

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:31

Indeferido o pedido de PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP - CNPJ: 06.027.390/0001-70 (EXECUTADO)

25/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:24

Todas as movimentações(83)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 16:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/02/2025, 18:01

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 16:35

Acórdão

•08/04/2026, 16:35

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legal

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Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:02

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:31

Indeferido o pedido de PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP - CNPJ: 06.027.390/0001-70 (EXECUTADO)

25/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:41

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022350-34.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP DESPACHO Chamo o feito à ordem. Antes da análise da exceção de pré-executividade (ID 145624420), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado a fim de regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos seu ato constitutivo e procuração. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/02/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 19:24

Processo Desarquivado

09/01/2023, 19:24

Juntada de certidão

09/01/2023, 19:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/12/2022, 11:38

Arquivado Provisoramente

07/02/2022, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Juntada de certidão

13/07/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:53

Decisão interlocutória - indeferimento

01/06/2021, 10:31

Recebidos os autos

01/06/2021, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:46

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:42

Decorrido prazo de PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:34

Juntada de certidão

06/10/2020, 18:02

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:03

Recebidos os autos

11/09/2020, 14:03

Decisão interlocutória - deferimento

11/09/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2020, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 07:57

Juntada de certidão

30/04/2020, 07:57

Recebidos os autos

22/04/2020, 13:44

Decisão interlocutória - deferimento

22/04/2020, 13:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/04/2020, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:31

Recebidos os autos

20/02/2020, 15:32

Decisão interlocutória - indeferimento

20/02/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2019, 20:20

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 20:20

Juntada de certidão

27/09/2019, 20:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:16

Juntada de certidão

11/09/2019, 14:14

Juntada de certidão

06/09/2019, 16:18

Recebidos os autos

01/08/2019, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2019, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

01/08/2019, 12:45

Juntada de certidão

01/08/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 12:45

Decorrido prazo de PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 12:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 14:04

Juntada de certidão

22/04/2019, 15:41

Publicado Certidão em 22/04/2019.

22/04/2019, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 02:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 10:44

Juntada de certidão

15/04/2019, 10:43

Juntada de certidão

18/02/2019, 08:08

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 18:34

Decisão

•08/04/2026, 16:35

Decisão

•19/12/2024, 15:02

Decisão

•25/11/2024, 18:31

Despacho

•27/02/2024, 11:53

Despacho

•12/02/2024, 18:41

Decisão

•01/06/2021, 10:53

Decisão

•01/06/2021, 10:31

Decisão

•11/09/2020, 14:03

Decisão

•11/09/2020, 14:03

Decisão

•22/04/2020, 13:44

Decisão

•21/02/2020, 13:31

Decisão

•20/02/2020, 15:32

Decisão

•01/08/2019, 17:59