Execução Fiscal 0735604-92.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 33.403,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

OAB/DF 33119·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA

OAB/GO 55907·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2026, 18:08

Processo Desarquivado

05/11/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:57

Juntada de certidão

25/09/2025, 18:45

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:38

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:50

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:49

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:31

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2026, 18:08

Processo Desarquivado

05/11/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:57

Juntada de certidão

25/09/2025, 18:45

Documentos

Petição

•04/11/2025, 16:30

Despacho

•11/02/2025, 18:16

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:38

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:50

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:49

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:40

Juntada de certidão

22/04/2025, 18:40

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2025, 16:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025

20/03/2025, 16:26

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:16

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:43

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:10

Recebidos os autos

17/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de impugnação

10/08/2023, 17:27

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735604-92.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735604-92.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) pa Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 23:15

Juntada de certidão

02/08/2023, 23:14

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

29/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/07/2023, 16:43

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 01:20

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2022, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/10/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 19:33

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/09/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2022, 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

29/09/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de SPE BRASIL INCORPORACAO 77 LTDA. em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 20:55

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2022, 13:03

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/06/2022, 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/06/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 13:04

Sentença

•10/12/2024, 11:43

Sentença

•25/11/2024, 16:22

Despacho

•03/06/2024, 17:02

Despacho

•17/05/2024, 11:10

Decisão

•02/08/2023, 23:15

Decisão

•19/07/2023, 17:42

Despacho

•30/09/2022, 19:33

Decisão

•29/06/2022, 13:03