Execução Fiscal 0000781-63.1994.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.471.742,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ABJ MARCENARIA E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

ANSELMO ALVES NETO

CPF

Reu

BARNABE ALVES NETO

CPF

Reu

JADIR GONCALVES ROMAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:40

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES NETO em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de BARNABE ALVES NETO em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ABJ MARCENARIA E REFORMAS LTDA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de JADIR GONCALVES ROMAO em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Expedição de Edital.

15/07/2022, 15:52

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:23

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:40

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES NETO em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de BARNABE ALVES NETO em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ABJ MARCENARIA E REFORMAS LTDA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de JADIR GONCALVES ROMAO em 09/09/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 15:06

Sentença

•04/05/2022, 15:06

10/09/2022, 00:17

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Expedição de Edital.

15/07/2022, 15:52

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/07/2022, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2022, 15:52

Transitado em Julgado em 03/06/2022

28/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de BARNABE ALVES NETO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:59

Decorrido prazo de JADIR GONCALVES ROMAO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:59

Decorrido prazo de ABJ MARCENARIA E REFORMAS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:59

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES NETO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:59

Publicado Sentença em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2022, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/02/2022, 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2021, 15:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 19:26

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000781-63.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ABJ MARCENARIA E REFORMAS LTDA, ANSELMO ALVES NETO, BARNABE ALVES NETO, JADIR GONCALVES ROMAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECID

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:26

Declarada incompetência

25/08/2021, 03:13

Recebidos os autos

25/08/2021, 03:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 13:53

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES NETO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de JADIR GONCALVES ROMAO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de ABJ MARCENARIA E REFORMAS LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de BARNABE ALVES NETO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 09:37

Decisão

•25/08/2021, 10:26

Decisão

•25/08/2021, 03:13