ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALEX KLAIC
OAB/RS 61287·CPF·Representa: Autor
DIEGO GUILHERME ROTTA
OAB/RS 92893·CPF·Representa: Autor
EDUARDO TELLES PIRES HALLAK
OAB/RJ 136577·CPF·Representa: Réu
PRISCILA DE AVILA COSSA
OAB/SP 331559·CPF·Representa: Réu
BRUNO BONAMAN LEMES
OAB/SP 312183·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1255284/2025 - EDcl no AgInt no
14/05/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255284 - EDcl no AgInt no AREsp 2838559 - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 17:30
Embargos de Declaração de SEMENTES LAZAROTTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01255284/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2838559/DF
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:11
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255284/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2838559/DF
14/04/2026, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
05/02/2026, 13:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76669/2026
05/02/2026, 12:41
Protocolizada Petição 76669/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 12:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/12/2025 Petição Nº 1255284/2025 -
31/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/12/2025, 01:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 17:30
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 11:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:11
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255284/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2838559/DF
14/04/2026, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
05/02/2026, 13:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76669/2026
05/02/2026, 12:41
Protocolizada Petição 76669/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 12:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/12/2025 Petição Nº 1255284/2025 -
31/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1255284/2025. Publicação prevista para 31/12/2025)
29/12/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1255284/2025
29/12/2025, 16:21
Protocolizada Petição 1255284/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/12/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893803 - AgInt no AREsp 2838559 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:50
Conhecido o recurso de SEMENTES LAZAROTTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00893803/2025 - AgInt no AREsp 2838559/DF
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:01
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893803/2025 - AgInt no AREsp 2838559/DF
17/11/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/10/2025, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989705/2025
15/10/2025, 12:21
Protocolizada Petição 989705/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/10/2025
15/10/2025, 12:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2025 Petição Nº 893803/2025 -
24/09/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 893803/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 893803/2025
22/09/2025, 16:01
Protocolizada Petição 893803/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2025
22/09/2025, 15:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
01/09/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025, 23:50
Não conhecido o recurso de SEMENTES LAZAROTTO LTDA
27/08/2025, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
28/02/2025, 13:26
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1901851 (2020/0275236-0)
28/02/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
12/02/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2025, 11:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/01/2025, 18:03
DECISÃO TERMINATIVA
•27/08/2025, 23:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/02/2025, 21:20
-
•24/01/2025, 18:02
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/01/2025, 18:01
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração