Execução Fiscal 0740565-47.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.559,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JECONIAS PINTO FROIS

OAB/MA 3550·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HUMBERTO BARBOSA DE RESENDE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE RESENDE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE RESENDE em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:13

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:13

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:13

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE RESENDE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 16:13

Sentença

•22/01/2026, 16:13

24/03/2026, 21:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE RESENDE em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:13

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:13

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2026, 15:06

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:07

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:59

Recebidos os autos

21/11/2024, 12:21

Outras decisões

21/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740565-47.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HUMBERTO BARBOSA DE RESENDE DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para que traga a matrícula atualizada do imóvel, a fim de comprovar sua titularidade, sob pena de desconstituição da penhora. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:39

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/02/2022, 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 12:14

Decisão interlocutória - recebido

01/10/2020, 16:13

Recebidos os autos

01/10/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 12:44

Sentença

•22/01/2026, 16:13

Decisão

•29/05/2025, 17:07

Anexo

•29/05/2025, 10:01

Decisão

•05/12/2024, 12:41

Decisão

•26/11/2024, 09:59

Decisão

•21/11/2024, 12:21

Despacho

•27/02/2024, 13:26

Despacho

•21/02/2024, 16:26

Decisão

•01/10/2020, 16:13