Execução Fiscal 0004171-46.1991.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.506.870,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO ALVARES TEXEIRA

CPF

Reu

DANUBIO CHOPP LTDA

Reu

DANUBIO CHOPP LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 18:16

Transitado em Julgado em 06/09/2023

18/09/2023, 18:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de PEDRO ALVARES TEXEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:35

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004171-46.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO ALVARE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2023, 18:19

Recebidos os autos

21/07/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2023, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:48

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 18:16

Transitado em Julgado em 06/09/2023

18/09/2023, 18:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de PEDRO ALVARES TEXEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:35

Publicado Sentença em 26/07/2023.

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 15:11

Sentença

•21/07/2023, 15:11

26/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004171-46.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO ALVARE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2023, 18:19

Recebidos os autos

21/07/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2023, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:25

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

14/11/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 12:44

Recebidos os autos

23/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:43

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

23/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

19/05/2022, 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 15:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004171-46.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO ALVARES TEXEIRA, DANUBIO CHOPP LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:25

Recebidos os autos

25/08/2021, 03:13

Declarada incompetência

25/08/2021, 03:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 11:41

Decorrido prazo de DANUBIO CHOPP LTDA - ME em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de PEDRO ALVARES TEXEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 09:12

Despacho

•17/11/2022, 06:25

Despacho

•16/11/2022, 15:45

Decisão

•23/08/2022, 14:43

Decisão

•23/08/2022, 14:43

Decisão

•25/08/2021, 10:25

Decisão

•25/08/2021, 03:13