Habeas Corpus Criminal 0702175-05.2024.8.07.0004 - TJDFT

Habeas Corpus Criminal 0702175-05.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/03/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 05/03/2024

12/03/2024, 17:06

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:44

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA DA SILVA PINTO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:46

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702175-05.2024.8.07.0004. IMPETRANTE: VALERIA PEREIRA DA SILVA PINTO, PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA REQUERIDO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus, com requerimento de medida cautelar, impetrado pelo advogado Pedro Ricardo Guimarães da Costa, em favor de Valéria Pereira da Silva Pinto, contra ato atribuído à Autoridade Policial da 20ª Delegacia de Polícia. É o relato. DECIDO. Verifico que o presente writ restou prejudicado, eis que a finalidade da impetração seria a concessão imediata de liberdade provisória. Com efeito, o Auto de Prisão em Flagrante (Autos nº 0702143-97.2024.8.07.0004) foi analisado pela Autoridade Judicial do Núcleo de Audiência de Custódia, oportunidade em que foi concedida liberdade provisória, sem fiança, à paciente Valéria Pereira da Silva Pinto, com fixação de medidas cautelares diversas da prisão. Forte nessas razões, nada a prover quanto ao Habeas Corpus impetrado, que julgo prejudicado. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas. Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 20:15

Recebidos os autos

26/02/2024, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

26/02/2024, 14:16

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:16

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:15

Apensado ao processo #Oculto#

26/02/2024, 14:14

Desapensado do processo #Oculto#

26/02/2024, 14:14

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 15:46

Sentença

•26/02/2024, 20:15

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ficha de inspeção judicial

Transitado em Julgado em 05/03/2024

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA DA SILVA PINTO em 05/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Publicado Sentença em 29/02/2024.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Apensado ao processo #Oculto#

Desapensado do processo #Oculto#

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