Execução da Pena 0704354-41.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução da Pena 0704354-41.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 22:11

Juntada de certidão

04/04/2024, 22:06

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:47

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

26/03/2024, 12:40

Transitado em Julgado em 05/03/2024

21/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:45

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704354-41.2022.8.07.0016. EXECUTADO: BRAYAN RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA BRAYAN RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória de ID 116483314. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado (ID 187707856). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:47

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/02/2024, 18:35

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

26/02/2024, 12:27

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 14:47

Sentença

•26/02/2024, 18:35

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 05/03/2024

Decorrido prazo de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Publicado Sentença em 29/02/2024.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

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