Execução Fiscal 0026791-03.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 323.911,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MARINHO DE BARROS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MARQUES DE PAULA

OAB/DF 14017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLAUDIO MARQUES DE PAULA

CPF

Reu

DE PAULA E VALLE LTDA

CNPJ

Reu

ELIANA CAVALCANTE MENDES

Reu

GILSON FERNANDES VASCONCELLOS

Reu

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS

Reu

SELVIA LUCIA FERNANDES VALLE DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 02:54

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de SELVIA LUCIA FERNANDES VALLE DE PAULA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES VASCONCELLOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de JEAN CLEBER GARCIA FARIAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de ELIANA CAVALCANTE MENDES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES DE PAULA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de DE PAULA E VALLE LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:27

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:42

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 02:54

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de SELVIA LUCIA FERNANDES VALLE DE PAULA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES VASCONCELLOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de JEAN CLEBER GARCIA FARIAS em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 17:27

Despacho

•03/03/2023, 19:54

26/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de ELIANA CAVALCANTE MENDES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES DE PAULA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de DE PAULA E VALLE LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:27

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:28

Extinto o processo por desistência

29/06/2023, 17:27

Recebidos os autos

29/06/2023, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:08

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

23/11/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:41

Recebidos os autos

20/09/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

07/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:27

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2022, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2022, 14:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de SELVIA LUCIA FERNANDES VALLE DE PAULA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES DE PAULA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026791-03.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIO MARQUES DE PAULA, DE PAULA E VALLE LTDA, ELIANA CAVALCANTE MENDES, GILSON FERNANDES VASCONCELLOS, JEAN CLEBER GARCIA FARIAS, SELVIA LUCIA FERNANDES VALLE DE PAULA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:24

Declarada incompetência

25/08/2021, 03:13

Recebidos os autos

25/08/2021, 03:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 11:44

Decorrido prazo de ELIANA CAVALCANTE MENDES em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de JEAN CLEBER GARCIA FARIAS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIO MARQUES DE PAULA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES VASCONCELLOS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de SELVIA LUCIA FERNANDES VALLE DE PAULA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de DE PAULA E VALLE LTDA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 01:55

Despacho

•03/03/2023, 19:54

Despacho

•20/09/2022, 15:19

Despacho

•20/09/2022, 15:19

Decisão

•25/08/2021, 10:24

Decisão

•25/08/2021, 03:13