Embargos de Declaração Cível 0706128-83.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 37.438,81

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RODRIGUES JULIANO

CPF·Representa: Autor

ELIAS SOARES DA COSTA

OAB/DF 33784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO FIXO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVI S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO JK SHOPPING

Terceiro

VIVO DF

Terceiro

VIVO MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

MARCOS LIMA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA CARDOSO

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONICA S/A

Terceiro

BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO CELULAR SA

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

PLACE TECNOLOGIA E INOVACAO S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Ementa em 26/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:15

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2025, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 09:58

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:12

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Ementa em 26/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 19:36

Despacho

•24/06/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:15

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2025, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 09:58

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2025, 18:34

Recebidos os autos

09/11/2025, 21:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 14:56

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/06/2025, 08:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2025, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 23:42

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.

31/03/2025, 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025, 20:49

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/08/2024, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

08/08/2024, 10:31

Recebidos os autos

08/08/2024, 10:31

Recebidos os autos

06/08/2024, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/08/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 18:40

Despacho

•24/06/2025, 15:25

Acórdão

•06/06/2025, 14:02

Sentença

•19/06/2024, 16:14

Decisão

•22/04/2024, 19:04

Decisão

•27/02/2024, 14:13