Recurso Especial 0713208-91.2017.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0713208-91.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 510553/2024 - AgInt nos EDcl no

23/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 658916/2024 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

22/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510553 - AgInt nos EDcl no REsp 1882578 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:08

Indeferido o pedido de FCG - COMERCIO, TURISMO E SERVICOS LTDA

21/08/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658916 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 1882578 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 10:10

Não conhecido o recurso de FCG - COMERCIO, TURISMO E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00510553/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1882578/DF

19/08/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 658916/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Certifico, ainda, que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

08/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 658916/2024

07/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 658916/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/08/2024

07/08/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2024, 10:10

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