Execução Fiscal 0001984-31.1992.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 655.354,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:35

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:53

Publicado Edital em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:19

Expedição de Edital.

25/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de ADELINO FREITAS FERREIRA - CPF: 271.694.998-00 (EXECUTADO), BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME - CNPJ: 00.044.057/0005-16 (EXECUTADO), DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA (EXECUTADO), WELLES MELO - CPF: 001.644.021-87 (EXECUTADO) em 24/04/2024.

03/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:22

Decorrido prazo de DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:22

Decorrido prazo de ADELINO FREITAS FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:20

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:35

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:53

Publicado Edital em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:19

Expedição de Edital.

25/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de ADELINO FREITAS FERREIRA - CPF: 271.694.998-00 (EXECUTADO), BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME - CNPJ: 00.044.057/0005-16 (EXECUTADO), DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA (EXECUTADO), WELLES MELO - CPF: 001.644.021-87 (EXECUTADO) em 24/04/2024.

03/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:22

Decorrido prazo de DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:22

Decorrido prazo de ADELINO FREITAS FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de WELLES MELO em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:20

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001984-31.1992.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME, DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA, WELLES MELO, ADELINO FREITAS FERREIRA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 20:12:47. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

11/04/2024, 14:34

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 27/06/2023

05/04/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 14:13

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício

22/02/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:19

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:18

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:43

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:48

Deferido o pedido de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME - CNPJ: 00.044.057/0005-16 (EXECUTADO).

31/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/09/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:25

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:24

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de WELLES MELO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de ADELINO FREITAS FERREIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:10

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:54

Recebidos os autos

05/05/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:39

Recebidos os autos

30/03/2023, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/02/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 20:25

Recebidos os autos

08/09/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2022, 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2022, 17:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de ADELINO FREITAS FERREIRA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de WELLES MELO em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001984-31.1992.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME, DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA, WELLES MELO, ADELINO FREITAS FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:29

Declarada incompetência

22/07/2021, 21:29

Recebidos os autos

22/07/2021, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 22:53

Juntada de certidão

19/07/2021, 22:52

Decorrido prazo de DOMINGOS DE FREITAS FERREIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de BRAPEL BRASILIA AUTOMOVEIS PECAS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de ADELINO FREITAS FERREIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de WELLES MELO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:27

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 03:17

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 14:48

Sentença

•05/05/2023, 19:40

Sentença

•05/05/2023, 19:40

Despacho

•30/03/2023, 21:22

Despacho

•30/03/2023, 21:22

Despacho

•08/09/2022, 22:53

Despacho

•08/09/2022, 22:53

Decisão

•25/08/2021, 10:29

Decisão

•22/07/2021, 21:29