Cumprimento de sentença 0721402-64.2023.8.07.0020 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0721402-64.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:41

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:40

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

04/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:39

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:53

Juntada de alvará de levantamento

01/03/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:46

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721402-64.2023.8.07.0020. REQUERENTE: EDER BEZERRA FAUSTINO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Converto o feito em Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar, devendo constar como parte exequente Eder Bezerra Faustino, e como parte executada TAM Linhas Aéreas S.A. No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento nos autos (ID nº. 187810282), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente. Dessa forma, caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente no ID nº. 184945875 - pág. 2. Após a transferência, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas. Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer. Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito. Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 17:10

Sentença

•04/03/2024, 17:10

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Partes do Processo(41)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Publicado Decisão em 29/02/2024.

Todas as movimentações(41)