Execução de Título Extrajudicial 0703970-37.2024.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0703970-37.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 13/03/2024

18/03/2024, 14:01

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o teor da petição de ID189195041, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da lei n. 9.099/95. Cancele-se a audiência de conciliação designada Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Intime-se a parte autora. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:07

Extinto o processo por desistência

13/03/2024, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

08/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante desse contexto, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:06

Determinada a emenda à inicial

27/02/2024, 16:06

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 18:07

Sentença

•13/03/2024, 18:07

—

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 13/03/2024

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

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