Embargos de Declaração Cível 0714736-25.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

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Partes do Processo

MARCIA WESTPHALEN

CPF

Autor

EDITORA TIPUANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DINO DE MENEZES

OAB/SP 458936·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de EDITORA TIPUANA LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA WESTPHALEN em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 18:15

Juntada de intimação de pauta

10/06/2025, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 17:36

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/05/2025, 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/05/2025, 22:35

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de EDITORA TIPUANA LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA WESTPHALEN em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 19:16

Acórdão

•30/06/2025, 14:41

24/07/2025, 02:16

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 18:15

Juntada de intimação de pauta

10/06/2025, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 17:36

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/05/2025, 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/05/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

13/05/2025, 08:33

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:49

Conhecido o recurso de EDITORA TIPUANA LTDA - CNPJ: 19.608.677/0001-35 (RECORRENTE) e provido

29/04/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/04/2025, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2025, 15:10

Recebidos os autos

31/03/2025, 18:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

31/03/2025, 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

31/03/2025, 18:30

Recebidos os autos

31/03/2025, 18:29

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/03/2025, 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/03/2025, 13:17

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado

24/03/2025, 13:54

Juntada de certidão

21/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/03/2025, 16:43

Juntada de certidão

12/03/2025, 22:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 12:03

Recebidos os autos

10/03/2025, 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

07/03/2025, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

20/02/2025, 13:52

Recebidos os autos

20/02/2025, 00:20

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 00:20

Acórdão

•30/04/2025, 15:35

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Sentença

•05/12/2024, 16:18

Sentença

•12/11/2024, 13:27

Despacho

•03/10/2024, 13:11

Anexo

•05/09/2024, 21:41

Decisão

•05/09/2024, 14:36

Despacho

•27/08/2024, 10:39

Decisão

•08/07/2024, 19:08

Todos os documentos(17)

Acórdão

•30/06/2025, 19:16

Acórdão

•30/06/2025, 14:41

Acórdão

•30/04/2025, 15:35

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Outros Documentos

•07/02/2025, 10:50

Sentença

•05/12/2024, 16:18

Sentença

•12/11/2024, 13:27

Despacho

•03/10/2024, 13:11

Anexo

•05/09/2024, 21:41

Decisão

•05/09/2024, 14:36

Despacho

•27/08/2024, 10:39

Decisão

•08/07/2024, 19:08

Decisão

•05/03/2024, 15:52

Outros Documentos

•23/02/2024, 17:31