Recurso Especial 0701013-64.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0701013-64.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701013642023807001820250530175554

30/05/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391146/2025

06/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 391146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 193355/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193355 - EDcl no AgInt no REsp 2168516 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:50

Embargos de Declaração de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193355/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168516/DF

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193355/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168516/DF

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701013642023807001820250530175554

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391146/2025

Protocolizada Petição 391146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 193355/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193355 - EDcl no AgInt no REsp 2168516 - Publicação prevista para 06/05/2025

Embargos de Declaração de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193355/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168516/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193355/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168516/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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