Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717959-23.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXAS SEGUROS

Terceiro

YOUSE CAIXA SEGURADORA SA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

LUIZ ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2021, 17:42

Transitado em Julgado em 19/05/2021

27/05/2021, 17:41

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

24/02/2021, 17:24

Juntada de certidão

24/02/2021, 17:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (RECORRENTE) em 18/02/2021.

19/02/2021, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:19

Desentranhamento

28/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

27/01/2021, 15:18

Recebidos os autos

27/01/2021, 15:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

27/01/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:18

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

27/05/2021, 17:42

Transitado em Julgado em 19/05/2021

27/05/2021, 17:41

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

24/02/2021, 17:24

Juntada de certidão

24/02/2021, 17:24

Documentos

Despacho

•27/01/2021, 15:18

Agravo

•17/12/2020, 11:40

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (RECORRENTE) em 18/02/2021.

19/02/2021, 16:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:19

Desentranhamento

28/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

27/01/2021, 15:18

Recebidos os autos

27/01/2021, 15:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

27/01/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/01/2021, 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/01/2021, 12:14

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/01/2021, 11:58

Juntada de certidão

27/01/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 22:01

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/12/2020, 13:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

17/12/2020, 13:52

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 13:52

Juntada de certidão

17/12/2020, 13:51

Juntada de Petição de agravo

17/12/2020, 11:40

Publicado Decisão em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 21:14

Juntada de certidão

27/11/2020, 21:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

27/11/2020, 19:22

Indefiro

27/11/2020, 19:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

27/11/2020, 19:22

Recebidos os autos

27/11/2020, 19:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/11/2020, 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2020, 16:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/11/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 15:46

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:19

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:17

Juntada de certidão

03/11/2020, 17:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/11/2020, 17:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

02/11/2020, 21:28

Juntada de Petição de recurso especial

30/10/2020, 11:27

Publicado Ementa em 27/10/2020.

27/10/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 22:39

Recebidos os autos

22/10/2020, 22:39

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DA SILVA - CPF: 830.757.478-15 (EMBARGANTE) e não-provido

22/10/2020, 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2020, 19:42

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 16:49

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

03/09/2020, 16:28

Recebidos os autos

28/08/2020, 18:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

25/08/2020, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 15:02

Publicado Despacho em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 10:28

Recebidos os autos

20/07/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 21:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

20/07/2020, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

05/07/2020, 20:03

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2020, 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2020, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:33

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE) e provido

30/06/2020, 21:44

Deliberado em Sessão - julgado

29/06/2020, 17:54

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 12:52

Incluído em pauta para 17/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

06/05/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:57

Recebidos os autos

31/10/2019, 16:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/10/2019, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/10/2019, 12:22

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/10/2019, 19:18

Recebidos os autos

07/10/2019, 19:18

Juntada de certidão

07/10/2019, 19:18

Recebidos os autos

03/10/2019, 19:03

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 19:03

Agravo

•17/12/2020, 11:40

Decisão

•27/11/2020, 21:14

Decisão

•27/11/2020, 19:22

Acórdão

•22/10/2020, 21:02

Despacho

•21/07/2020, 10:28

Despacho

•20/07/2020, 21:25

Acórdão

•01/07/2020, 14:01

Sentença

•12/07/2019, 16:48

Sentença

•12/07/2019, 16:35

Despacho

•02/04/2019, 17:18

Despacho

•02/04/2019, 17:16

Decisão

•06/12/2018, 17:12

Despacho

•29/11/2018, 20:46

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/01/2021, 15:18

Agravo

•17/12/2020, 11:40

Agravo

•17/12/2020, 11:40

Decisão

•27/11/2020, 21:14

Decisão

•27/11/2020, 19:22

Acórdão

•22/10/2020, 21:02

Despacho

•21/07/2020, 10:28

Despacho

•20/07/2020, 21:25

Acórdão

•01/07/2020, 14:01

Sentença

•12/07/2019, 16:48

Sentença

•12/07/2019, 16:35

Despacho

•02/04/2019, 17:18

Despacho

•02/04/2019, 17:16

Decisão

•06/12/2018, 17:12

Despacho

•29/11/2018, 20:46

Despacho

•28/11/2018, 22:16