Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0107317 - AgInt no AREsp 3113081 - Publicação prevista para 27/04/2026
22/04/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/04/2026, 19:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 107317/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5491.
13/04/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN apresentar resposta à petição n. 107317/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5491.
13/04/2026, 19:15
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/04/2026, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2025, 18:40
27/04/2026, 11:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
27/04/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/04/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0107317 - AgInt no AREsp 3113081 - Publicação prevista para 27/04/2026
22/04/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/04/2026, 19:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 107317/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5491.
13/04/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN apresentar resposta à petição n. 107317/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5491.
13/04/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS apresentar resposta à petição n. 107317/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5491.
12/03/2026, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para FABIANO DIAS MARTINS apresentar resposta à petição n. 107317/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5491.
12/03/2026, 20:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155061/2026
25/02/2026, 17:31
Protocolizada Petição 155061/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026
25/02/2026, 17:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125324/2026
19/02/2026, 10:21
Protocolizada Petição 125324/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 10:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 19/02/2026
19/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/02/2026)
13/02/2026, 11:26
Juntada de Certidão : Certifico que o advogado mencionado na petição nº 107317/2026, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA, OAB/MG 142.208, anteriormente constituído nos autos, não tem poderes para atuar em nome JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES e M&C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES, em razão do substabelecimento sem reservas de fls. 5.495. Certifico, ainda, que o nome do referido advogado foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
13/02/2026, 11:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 107317/2026 -
13/02/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107317/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107317/2026
11/02/2026, 19:01
Protocolizada Petição 107317/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026
11/02/2026, 18:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:09
Não conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES e M&C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA
19/12/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/12/2025, 15:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1177281/2025
02/12/2025, 15:01
Protocolizada Petição 1177281/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 14:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025
25/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504575114. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/11/2025, 15:03
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•18/11/2025, 15:01
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/11/2025, 15:01
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/11/2025, 15:01
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração