Baixa Definitiva
06/02/2024, 14:02Expedição de Certidão.
06/02/2024, 14:02Transitado em Julgado em 02/02/2024
06/02/2024, 13:11Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ GOMES PIERUCCETTI em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 02:16Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023, 02:18Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 16:53Não conhecido o recurso de Apelação de RODRIGO LUIZ GOMES PIERUCCETTI - CPF: 769.748.711-04 (APELANTE)
05/12/2023, 19:08Recebidos os autos
05/12/2023, 19:08Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/11/2023, 14:37Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ GOMES PIERUCCETTI em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 02:16Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023, 02:17Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO LUIZ GOMES PIERUCCETTI - CPF: 769.748.711-04 (APELANTE).
07/11/2023, 14:31Recebidos os autos
07/11/2023, 14:31