Execução Fiscal 0004648-75.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.228.265,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EBENEZER XAVIER VARGAS

CPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDA

CNPJ

Reu

EDMO XAVIER VARGAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDA - CNPJ: 10.896.255/0001-38 (EXECUTADO), EBENEZER XAVIER VARGAS - CPF: 901.962.521-72 (EXECUTADO), EDMO XAVIER VARGAS - CPF: 833.113.511-34 (EXECUTADO) em 20/08/2024.

27/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de EBENEZER XAVIER VARGAS em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de EBENEZER XAVIER VARGAS em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de EBENEZER XAVIER VARGAS em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/08/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 19:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 11:19

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDA - CNPJ: 10.896.255/0001-38 (EXECUTADO), EBENEZER XAVIER VARGAS - CPF: 901.962.521-72 (EXECUTADO), EDMO XAVIER VARGAS - CPF: 833.113.511-34 (EXECUTADO) em 20/08/2024.

27/08/2024, 10:40

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 20:05

Decisão

•06/03/2024, 20:05

Decorrido prazo de EBENEZER XAVIER VARGAS em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de EBENEZER XAVIER VARGAS em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de EBENEZER XAVIER VARGAS em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/08/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 19:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

28/04/2024, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:38

Recebidos os autos

06/03/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 20:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

06/03/2024, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/12/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:51

Recebidos os autos

25/05/2023, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/05/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/03/2023, 12:32

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Recebidos os autos

25/10/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2022, 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2022, 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004648-75.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:06

Recebidos os autos

07/12/2021, 14:47

Declarada incompetência

07/12/2021, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2021, 15:09

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:08

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004648-75.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS CORUMBA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a ab Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:56

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:52

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

28/09/2019, 16:41

Decisão

•25/05/2023, 19:12

Decisão

•25/05/2023, 19:12

Despacho

•25/10/2022, 18:56

Despacho

•25/10/2022, 18:56

Decisão

•17/01/2022, 14:06

Decisão

•07/12/2021, 14:47