Agravo em Recurso Especial 0700046-75.2020.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

05/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023, 16:30

Conhecido o recurso de COSTA & CAMPOS - ADVOGADOS e não-provido e conhece do agravo de ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento (Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 14706, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar COSTA & CAMPOS - ADVOGADOS, JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA e RONY ALBERTO CAMPOS FILHO como partes agravantes, tendo em vista petição de fls. e-STJ 1433/1443.

02/06/2023, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 09:39

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/08/2022, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

26/08/2022, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/08/2022, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/07/2022, 16:03

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 28/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

Conhecido o recurso de COSTA & CAMPOS - ADVOGADOS e não-provido e conhece do agravo de ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento (Publicação prevista para 05/06/2023)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 14706, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar COSTA & CAMPOS - ADVOGADOS, JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA e RONY ALBERTO CAMPOS FILHO como partes agravantes, tendo em vista petição de fls. e-STJ 1433/1443.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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