Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700046-75.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.493,38

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

CPF

Autor

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

CPF

Reu

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 44742·CPF·Representa: Autor

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

OAB/DF 46341·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 46498·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 44742·CPF·Representa: Réu

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

OAB/DF 46341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

CPF

Autor

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

CPF

Reu

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 44742·CPF·Representa: Autor

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

OAB/DF 46341·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 46498·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 44742·CPF·Representa: Réu

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO

OAB/DF 46341·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 46498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 15:50

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:49

Juntada de certidão

19/07/2022, 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/07/2022, 21:25

Juntada de certidão

14/07/2022, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE FERREIRA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2022, 14:59

Recebidos os autos

17/06/2022, 14:59

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 15:50

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:49

Juntada de certidão

19/07/2022, 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 15:49

Despacho

•17/06/2022, 15:10

14/07/2022, 21:25

Juntada de certidão

14/07/2022, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE FERREIRA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2022, 14:59

Recebidos os autos

17/06/2022, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2022, 14:59

Recebidos os autos

17/06/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/06/2022, 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2022, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/06/2022, 08:45

Recebidos os autos

17/06/2022, 08:45

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE FERREIRA em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:05

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de agravo

20/05/2022, 20:53

Juntada de Petição de agravo

20/05/2022, 17:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE FERREIRA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:09

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2022, 11:51

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2022, 11:51

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:51

Recurso Especial não admitido

27/04/2022, 11:51

Recurso Especial não admitido

27/04/2022, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/04/2022, 14:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/04/2022, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/04/2022, 14:21

Recebidos os autos

26/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE FERREIRA - CPF: 002.773.221-54 (RECORRENTE) em 25/04/2022.

26/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE FERREIRA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 09:01

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:21

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:21

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 00:06

Juntada de certidão

25/03/2022, 07:35

Juntada de certidão

25/03/2022, 07:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/03/2022, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/03/2022, 12:26

Recebidos os autos

24/03/2022, 12:26

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2022, 22:54

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2022, 20:17

Publicado Ementa em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:06

Publicado Ementa em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:07

Conhecido o recurso de ANDRE HENRIQUE FERREIRA - CPF: 002.773.221-54 (EMBARGANTE) e não-provido

18/02/2022, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

25/01/2022, 00:23

Publicado Pauta de Julgamento em 24/01/2022.

25/01/2022, 00:23

Juntada de pauta de julgamento

20/01/2022, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2022, 15:33

Recebidos os autos

14/01/2022, 13:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/01/2022, 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

07/01/2022, 15:41

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE FERREIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:08

Recebidos os autos

18/11/2021, 10:44

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/11/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 21:59

Publicado Ementa em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 02:16

Recebidos os autos

04/11/2021, 14:17

Conhecido o recurso de ANDRE HENRIQUE FERREIRA - CPF: 002.773.221-54 (EMBARGANTE) e não-provido

28/10/2021, 18:30

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 036.164.611-97 (EMBARGANTE)

28/10/2021, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2021, 16:38

Publicado Pauta de Julgamento em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:32

Juntada de pauta de julgamento

01/10/2021, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021, 16:49

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

27/09/2021, 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/09/2021, 12:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:38

Decorrido prazo de RONY ALBERTO CAMPOS FILHO em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 02:15

Recebidos os autos

30/08/2021, 19:13

Juntada de ato ordinatório

30/08/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

03/08/2021, 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/08/2021, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021, 12:35

Publicado Ementa em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:20

Recebidos os autos

22/07/2021, 15:41

Conhecido o recurso de ANDRE HENRIQUE FERREIRA - CPF: 002.773.221-54 (APELANTE), JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 036.164.611-97 (APELANTE) e RONY ALBERTO CAMPOS FILHO - CPF: 037.157.191-09 (APELANTE) e não-provido

21/07/2021, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2021, 16:17

Recebidos os autos

30/04/2021, 14:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/03/2021, 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/03/2021, 16:38

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

11/03/2021, 16:30

Recebidos os autos

11/03/2021, 16:30

Recebidos os autos

10/03/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 11:07

Despacho

•17/06/2022, 14:59

Agravo

•20/05/2022, 20:53

Agravo

•20/05/2022, 20:53

Agravo

•20/05/2022, 17:16

Agravo

•20/05/2022, 17:16

Decisão

•27/04/2022, 12:59

Decisão

•27/04/2022, 12:58

Decisão

•27/04/2022, 12:57

Decisão

•27/04/2022, 11:51

Decisão

•27/04/2022, 11:51

Outros Documentos

•21/03/2022, 20:17

Outros Documentos

•21/03/2022, 20:17

Outros Documentos

•21/03/2022, 20:17

Todos os documentos(45)

Decisão

•29/06/2023, 15:49

Despacho

•17/06/2022, 15:10

Despacho

•17/06/2022, 14:59

Agravo

•20/05/2022, 20:53

Agravo

•20/05/2022, 20:53

Agravo

•20/05/2022, 17:16

Agravo

•20/05/2022, 17:16

Decisão

•27/04/2022, 12:59

Decisão

•27/04/2022, 12:58

Decisão

•27/04/2022, 12:57

Decisão

•27/04/2022, 11:51

Decisão

•27/04/2022, 11:51

Outros Documentos

•21/03/2022, 20:17

Outros Documentos

•21/03/2022, 20:17

Outros Documentos

•21/03/2022, 20:17

Acórdão

•21/02/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:44

Acórdão

•31/10/2021, 15:39

Documento de Comprovação

•11/09/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 19:13

Petição

•03/08/2021, 15:59

Embargos de Declaração

•02/08/2021, 12:35

Acórdão

•22/07/2021, 00:02

Sentença

•11/12/2020, 14:09

Sentença

•11/12/2020, 14:09

Embargos de Declaração

•09/12/2020, 22:46

Sentença

•27/11/2020, 16:11

Sentença

•27/11/2020, 16:11

Decisão

•08/10/2020, 17:07

Decisão

•08/10/2020, 17:07

Decisão

•02/09/2020, 15:32

Decisão

•02/09/2020, 15:32

Decisão

•16/07/2020, 16:12

Decisão

•16/07/2020, 16:12

Decisão

•09/06/2020, 16:53

Decisão

•09/06/2020, 16:53

Decisão

•25/03/2020, 14:49

Decisão

•25/03/2020, 14:49

Decisão

•13/02/2020, 19:05

Decisão

•27/01/2020, 16:32

Decisão

•13/01/2020, 18:31

Documento de Comprovação

•03/01/2020, 12:43

Documento de Comprovação

•03/01/2020, 12:43