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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 366.488,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 15:49

Processo Desarquivado

31/10/2024, 05:13

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

10/05/2024, 14:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 23/04/2024

09/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:19

Decorrido prazo de EDSON LUSTOSA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:25

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e converto, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, no valor de R$ 366.488,04 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), com incidência de atualização monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data da última atualização. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em R$ 4.000,00, nos moldes do §8º do art. 85 do CPC, diante da complexidade da causa e dos atos praticados. Deixo de utilizar o valor da condenação como parâmetro para fixação dos honorários, sob pena de resultar em condenação desproporcional e incompatível com os atos praticados no presente feito. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausente manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:49

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 15:49

Processo Desarquivado

31/10/2024, 05:13

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

10/05/2024, 14:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 23/04/2024

09/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:19

Decorrido prazo de EDSON LUSTOSA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:25

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e converto, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, no valor de R$ 366.488,04 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), com incidência de atualização monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data da última atualização. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em R$ 4.000,00, nos moldes do §8º do art. 85 do CPC, diante da complexidade da causa e dos atos praticados. Deixo de utilizar o valor da condenação como parâmetro para fixação dos honorários, sob pena de resultar em condenação desproporcional e incompatível com os atos praticados no presente feito. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausente manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:49

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:49

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/02/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715648-44.2023.8.07.0020. REQUERENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REQUERIDO: EDSON LUSTOSA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para a parte ré apresentar resposta, decreto a sua revelia (art. 344 do CPC). Anote-se. Ademais, verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, incisos I e II, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:25

Decretada a revelia

27/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de EDSON LUSTOSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:57

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2024, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 18:09

Juntada de certidão

30/11/2023, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 14:59

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:46

Outras decisões

29/08/2023, 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:36

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:13

Gratuidade da justiça não concedida a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (REQUERENTE).

25/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/08/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:21

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 17:49

Sentença

•21/03/2024, 17:49

Decisão

•27/02/2024, 18:25

Decisão

•27/02/2024, 18:25

Decisão

•29/08/2023, 17:46

Decisão

•29/08/2023, 17:46

Decisão

•25/08/2023, 13:13

Decisão

•25/08/2023, 13:13