Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:22
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:22
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:22
Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024, 10:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024, 20:47
Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2012.01.1.003425-5, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003598-77.2011.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:26
Juntada de certidão
28/02/2024, 14:24
Documentos
Despacho
•13/06/2023, 15:06
Decisão
•13/04/2023, 15:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:22
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:22
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:22
Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024, 10:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024, 20:47
Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros
Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2012.01.1.003425-5, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003598-77.2011.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:26
Juntada de certidão
28/02/2024, 14:24
Processo Desarquivado
28/02/2024, 14:21
Arquivado Definitivamente
27/07/2023, 16:08
Juntada de certidão
27/07/2023, 16:05
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 13:04
Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 00:31
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 14:14
Processo Desarquivado
17/07/2023, 14:00
Arquivado Definitivamente
06/07/2023, 09:45
Juntada de certidão
06/07/2023, 09:36
Recebidos os autos
13/06/2023, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023, 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2023, 13:28
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 16:20
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 16:09
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 16:07
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 16:06
Apensado ao processo #Oculto#
05/06/2023, 14:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 03:07
Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023, 00:30
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/05/2023, 13:40
Recebidos os autos
04/05/2023, 13:40
Juntada de certidão
03/05/2023, 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2023, 12:58
Juntada de certidão
14/04/2023, 12:56
Recebidos os autos
13/04/2023, 15:34
Determinado o arquivamento
13/04/2023, 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2023, 16:29
Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023, 10:52
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:05
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:05
Publicado Despacho em 17/03/2023.
18/03/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023, 11:40
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 18:51
Recebidos os autos
13/03/2023, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2023, 16:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023, 19:12
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:21
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:21
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023, 00:30
Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023, 00:30
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 17:32
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 10:25
Juntada de certidão
08/02/2023, 10:23
Recebidos os autos
07/02/2023, 14:15
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/06/2021, 09:45
Juntada de certidão
10/06/2021, 09:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2021, 18:55
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021, 02:34
Juntada de certidão
26/05/2021, 15:24
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021, 02:39
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021, 02:39
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021, 02:38
Juntada de Petição de petição
06/05/2021, 20:23
Juntada de Petição de petição
06/05/2021, 18:20
Juntada de Petição de petição
22/04/2021, 21:38
Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2021, 21:34
Juntada de Petição de petição
22/04/2021, 21:32
Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2021, 18:18
Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021, 02:33
Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021, 02:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 13:08
Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021, 12:09
Recebidos os autos
15/04/2021, 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2021, 09:17
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021, 02:25
Apensado ao processo #Oculto#
30/03/2021, 12:17
Juntada de certidão
29/03/2021, 15:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2021, 15:15
Juntada de Petição de petição
25/03/2021, 18:47
Juntada de Petição de petição
04/03/2021, 15:40
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021, 02:51
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021, 02:51
Juntada de Petição de apelação
01/03/2021, 13:32
Juntada de Petição de petição
24/02/2021, 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2021, 13:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2021, 16:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2021, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 02:27
Publicado Sentença em 03/02/2021.
03/02/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 02:27
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 08:59
Julgado procedente o pedido
31/01/2021, 00:22
Recebidos os autos
31/01/2021, 00:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2020, 14:32
Juntada de certidão
12/11/2020, 14:31
Recebidos os autos
10/11/2020, 04:06
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020, 04:06
Juntada de Petição de petição
09/11/2020, 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2020, 11:25
Juntada de certidão
09/11/2020, 11:24
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 02:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 02:32
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 02:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 02:58
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 02:58
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020, 02:55
Juntada de Petição de petição
22/07/2020, 17:11
Publicado Certidão em 16/07/2020.
16/07/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020, 02:31
Expedição de Outros documentos.
14/07/2020, 15:28
Juntada de certidão
14/07/2020, 15:25
Recebidos os autos
29/06/2020, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020, 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2020, 09:34
Juntada de certidão
27/06/2020, 09:33
Juntada de Petição de petição
15/06/2020, 18:09
Juntada de Petição de petição
12/06/2020, 16:01
Apensado ao processo 0008466-98.2011.8.07.0010
08/06/2020, 17:11
Juntada de Petição de laudo
05/06/2020, 19:24
Juntada de Petição de petição
04/06/2020, 17:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020, 04:05
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020, 04:05
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020, 04:05
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020, 03:28
Juntada de certidão
09/03/2020, 12:42
Publicado Decisão em 03/03/2020.
03/03/2020, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020, 03:22
Expedição de Outros documentos.
28/02/2020, 10:30
Recebidos os autos
20/02/2020, 17:56
Decisão interlocutória - recebido
20/02/2020, 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2020, 12:55
Expedição de Certidão.
17/02/2020, 12:55
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020, 02:55
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020, 02:55
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020, 02:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020, 02:55
Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020, 02:55
Decorrido prazo de TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020, 02:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020, 02:14
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:11
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:11
Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:11
Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:11
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de RENATA ANTONIA DE SOUSA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:09
Decorrido prazo de TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 23:09
Juntada de Petição de manifestação
05/02/2020, 17:54
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 23/01/2020 23:59:59.
24/01/2020, 16:55
Publicado Decisão em 22/01/2020.
23/01/2020, 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020, 23:57
Publicado Despacho em 22/01/2020.
22/01/2020, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020, 17:07
Expedição de Ofício.
20/01/2020, 12:38
Recebidos os autos
15/01/2020, 15:15
Decisão interlocutória - deferimento
15/01/2020, 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/01/2020, 18:43
Expedição de Certidão.
14/01/2020, 18:43
Expedição de Alvará.
14/01/2020, 18:22
Expedição de Alvará.
14/01/2020, 18:22
Expedição de Outros documentos.
09/01/2020, 18:15
Recebidos os autos
09/01/2020, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020, 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/01/2020, 17:18
Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;