Interdição/Curatela 0107174-84.2009.8.07.0001 - TJDFT

Interdição/Curatela 0107174-84.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:48

Decorrido prazo de JUSCELINO SOUSA SERENO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:37

Recebidos os autos

19/01/2026, 17:59

Indeferido o pedido de MIECIO SOUZA SERENO - CPF: 113.640.761-87 (REQUERIDO)

19/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

13/01/2026, 16:55

Processo Desarquivado

13/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0107174-84.2009.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos do processo físico n.º 2009.01.1.039752-0 foram digitalizados, passando a tramitar sob o n.º 0107174-84.2009.8.07.0001 em epígrafe, tendo em vista a solicitação de expedição de nova Certidão de Curatela pelo Curador Definitivo, conforme captura da conversa de WhatsApp, em 19/02/2024, que se segue. Em relação ao procedimento de digitalização, ficam AS PARTES intimadas para apresentarem eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (prazo administrativo), nos termos da determinação contida no artigo 11 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/2019. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, ficam as partes intimadas ainda de que, transcorrido o prazo para suscitar desconformidade do processo eletrônico com o processo físico, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para que as partes, caso queiram, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico. Caso as peças não sejam retiradas no prazo legal, o processo físico será encaminhado para o setor responsável do TJDFT, para eliminação e fragmentação mecânica dos autos, conforme previsto no artigo 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019. PUBLICADO e/ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA deste ato, arquivem-se os autos, sem a baixa da parte requerida, face à necessidade de acompanhamento pela CENTRAL DE CURATELAS do MPDFT, tendo em vista a determinação de PRESTAÇÃO DE CONTAS bienais. Sem prejuízo, expeça-se nova Certidão de Curatela, conforme requerido pelo Curador. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente

29/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 18:07

Decisão

•19/01/2026, 17:59

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JUSCELINO SOUSA SERENO em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de MIECIO SOUZA SERENO - CPF: 113.640.761-87 (REQUERIDO)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

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