Dúvida 0700837-60.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dúvida · Vara de Registros P?blicos do DF

Partes do Processo

JOSE TAVARES DE MELO

CPF

Autor

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMY WLLISSES DE SOUSA E SILVA

OAB/DF 58910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE TAVARES DE MELO

CPF

Autor

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

NAO HA

Reu

JOSE TAVARES DE MELO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TAVARES DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:01

Recebidos os autos

17/01/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:21

Recebidos os autos

19/12/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/12/2024, 15:53

Processo Desarquivado

18/12/2024, 15:53

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:14

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:28

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:36

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:01

Recebidos os autos

17/01/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 16:59

Despacho

•19/12/2024, 16:21

14/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:21

Recebidos os autos

19/12/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/12/2024, 15:53

Processo Desarquivado

18/12/2024, 15:53

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:14

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:28

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 22/07/2024

24/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DE MELO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 08:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:24

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:43

Embargos de declaração não acolhidos

26/06/2024, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

24/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:12

Julgado procedente o pedido

12/06/2024, 13:36

Recebidos os autos

12/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/05/2024, 07:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

27/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:14

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:13

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 10:06

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:32

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:03

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DE MELO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:24

Expedição de Portaria.

04/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/04/2024, 22:38

Publicado Portaria em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0700837-60.2024.8.07.0015. REQUERENTE: CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF REQUERIDO: NÃO HÁ PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do despacho de ID 186951020, aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, eventual impugnação do suscitado, por meio de advogado. Após, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA, 14 de março de 2024. RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral Portaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:47

Expedição de Portaria.

14/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:18

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/03/2024, 12:58

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700837-60.2024.8.07.0015. REQUERENTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, JOSE TAVARES DE MELO DESPACHO Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, eventual impugnação do suscitado, por meio de advogado. Decorrido o prazo ou juntada a manifestação, certifique-se a secretaria e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em razão das exigências do cadastramento, fixo o valor da causa em R$ 100,00. Anote-se. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/02/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 11:37

Despacho

•19/12/2024, 16:13

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 15:50

Petição

•02/08/2024, 10:36

Despacho

•08/07/2024, 14:42

Despacho

•05/07/2024, 16:42

Decisão

•26/06/2024, 14:24

Decisão

•26/06/2024, 13:43

Sentença

•21/06/2024, 14:49

Sentença

•12/06/2024, 14:12

Sentença

•12/06/2024, 13:35

Despacho

•15/04/2024, 17:45

Despacho

•11/03/2024, 17:18

Despacho

•11/03/2024, 16:56

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/01/2025, 16:59

Despacho

•19/12/2024, 16:21

Despacho

•19/12/2024, 16:13

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 15:50

Petição

•02/08/2024, 10:36

Despacho

•08/07/2024, 14:42

Despacho

•05/07/2024, 16:42

Decisão

•26/06/2024, 14:24

Decisão

•26/06/2024, 13:43

Sentença

•21/06/2024, 14:49

Sentença

•12/06/2024, 14:12

Sentença

•12/06/2024, 13:35

Despacho

•15/04/2024, 17:45

Despacho

•11/03/2024, 17:18

Despacho

•11/03/2024, 16:56

Despacho

•28/02/2024, 12:31

Despacho

•19/02/2024, 16:55