Execução Fiscal 0012242-07.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 25.518,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONEY DOS SANTOS D AVILA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:51

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS D AVILA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Publicado Edital em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012242-07.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONEY DOS SANTOS D AVILA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor( Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 00:00

Expedição de Edital.

10/12/2021, 15:37

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:30

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/12/2021, 02:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/11/2021, 14:35

Transitado em Julgado em 21/10/2021

25/11/2021, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS D AVILA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Publicado Sentença em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:51

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS D AVILA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Publicado Edital em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

Documentos

Sentença

•25/08/2021, 19:51

Sentença

•28/07/2021, 05:15

13/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012242-07.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONEY DOS SANTOS D AVILA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor( Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 00:00

Expedição de Edital.

10/12/2021, 15:37

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:30

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/12/2021, 02:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/11/2021, 14:35

Transitado em Julgado em 21/10/2021

25/11/2021, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de RONEY DOS SANTOS D AVILA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Publicado Sentença em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012242-07.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONEY DOS SANTOS D AVILA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 19:51

Recebidos os autos

28/07/2021, 05:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2021, 05:15

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2021, 05:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 23:59

Recebidos os autos

03/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:54

Recebidos os autos

30/05/2020, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2020, 10:34

Juntada de Petição de certidão

21/01/2020, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 09:55

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 09:55

Juntada de mandado

18/10/2019, 09:55

Juntada de certidão

26/10/2018, 10:07

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 15:21

Despacho

•04/03/2021, 14:11

Despacho

•03/03/2021, 23:59

Despacho

•01/06/2020, 17:54

Despacho

•30/05/2020, 23:07