Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709523-03.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709523-03.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:50

Recebidos os autos

21/12/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709523-03.2022.8.07.0018. APELANTE: MOISES SILVA BATISTA, MONICA DA SILVA ALVES, MONICA ROSA CLIFFORD, NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESPOLIO DE NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS S, ESPOLIO DE MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVAL GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR, CICERO BERNARDINO DA COSTA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos. Intimada a regularizar a representação de MOISES SILVA BATISTA, MÔNICA DA SILVA ALVES e MÔNICA ROSA CLIFFORD a parte autora se limitou a renovar o pedido de sucessão da substituída NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS, que já foi efetivada, conforme decisão de ID 56534679. Sendo assim, excluam-se MOISES SILVA BATISTA, MÔNICA DA SILVA ALVES e MÔNICA ROSA CLIFFORD do processo. Após, ao apelado para se manifestar sobre o pedido de sucessão com relação a NADIR REIS DE MELLO. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709523-03.2022.8.07.0018. APELANTE: MOISES SILVA BATISTA, MONICA DA SILVA ALVES, MONICA ROSA CLIFFORD, NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESPOLIO DE NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS S, ESPOLIO DE MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVAL GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR, CICERO BERNARDINO DA COSTA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos. Intime-se a apelante para apresentar, no prazo derradeiro de 15 dias, a procuração de MOISES SILVA BATISTA, MÔNICA DA SILVA ALVES e MÔNICA ROSA CLIFFORD. Em seguida, ao apelado para se manifestar sobre o pedido de sucessão com relação a NADIR REIS DE MELLO. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709523-03.2022.8.07.0018. APELANTE: MOISES SILVA BATISTA, MONICA DA SILVA ALVES, MONICA ROSA CLIFFORD, NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESPOLIO DE NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS S, ESPOLIO DE MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVAL GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR, CICERO BERNARDINO DA COSTA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos. Intime-se a apelante para apresentar, no prazo derradeiro de 15 dias, a procuração de MOISES SILVA BATISTA, MÔNICA DA SILVA ALVES e MÔNICA ROSA CLIFFORD. Em seguida, ao apelado para se manifestar sobre o pedido de sucessão com relação a NADIR REIS DE MELLO. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709523-03.2022.8.07.0018. APELANTE: MOISES SILVA BATISTA, MONICA DA SILVA ALVES, MONICA ROSA CLIFFORD, NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESPOLIO DE NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS S, ESPOLIO DE MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVAL GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR, CICERO BERNARDINO DA COSTA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos. Cuida-se de apelação interposta contra a sentença que extinguiu o cumprimento individual de sentença coletiva movido inicialmente pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar No DF, em substituição de dez representados. Analisando os autos, observa-se que no curso do processo o exequente promoveu a emenda a inicial e, em seguida, requereu a exclusão de quatro representados: MOACIR RODRIGUES GONÇALVES; MONICA CAMPBELL PASCOA; NADJA MARIA DE PAULA e NAILDE ARAUJO CUNHA (ID 56534638), devidamente deferida (ID 56534646). Em seguida, requereu a sucessão processual de MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA e NADIR APARECIDA NUNES DOS SANTOS, regularizando suas respectivas representações processuais, igualmente consentida.. Falta, no entanto, regularizar a representação de MOISES SILVA BATISTA, MÔNICA DA SILVA ALVES, MÔNICA ROSA CLIFFORD e NADIR REIS DE MELLO. Ante o exposto, e em atenção ao princípio da cooperação, concedo o prazo de 15 dias, para regularizar a representação processual dos referidos recorrentes, sob pena de ineficácia decisória contra estes. Intimem-se. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 08:43

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•21/12/2025, 11:31

Decisão

•09/04/2025, 18:31

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MYRIA PEREIRA DE ALMEIDA em 02/02/2026 23:59.

Publicado Certidão em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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