Agravo em Recurso Especial 0706586-06.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 216.060,73

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ROBERVAL GONTIJO DURAES

CPF

Reu

ROBERTA VELOSO TARTUCE

CPF

Reu

R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LIMA SILVA

OAB/DF 52919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/05/2026, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/03/2026, 13:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 13:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 13:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 13:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 13:57