Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0743269-44.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.345,44

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CLEONICE SAMPAIO AMARO

CPF

Autor

JEFFERSON SAMPAIO SOARES

CPF

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEVIO DA SILVA BARRETO

OAB/DF 47936·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE LIMA SILVA REZENDE

OAB/DF 51018·CPF·Representa: Autor

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Réu

ALAN DA SILVA DOS SANTOS

OAB/DF 46259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLEONICE SAMPAIO AMARO

CPF

Autor

JEFFERSON SAMPAIO SOARES

CPF

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 26/02/2024

28/02/2024, 11:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/02/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/09/2023, 20:47

Juntada de certidão

14/09/2023, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:30

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:30

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/08/2023, 11:30

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 26/02/2024

28/02/2024, 11:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/02/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/09/2023, 20:47

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•28/02/2024, 11:43

Despacho

•31/08/2023, 10:44

14/09/2023, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:30

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:30

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/08/2023, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/08/2023, 09:38

Recebidos os autos

21/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de agravo

25/07/2023, 23:27

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:06

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:13

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 18:41

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 18:41

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:41

Recurso Especial não admitido

26/06/2023, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/06/2023, 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/06/2023, 12:20

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:22

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:21

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/05/2023, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2023, 15:59

Recebidos os autos

23/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2023, 23:54

Publicado Ementa em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:39

Conhecido o recurso de CLEONICE SAMPAIO AMARO - CPF: 351.465.751-34 (APELANTE) e JEFFERSON SAMPAIO SOARES - CPF: 004.794.761-60 (APELANTE) e não-provido

24/04/2023, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 14:24

Recebidos os autos

03/03/2023, 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

28/12/2022, 10:54

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 17:42

Recebidos os autos

29/11/2022, 17:42

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO SOARES em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/11/2022, 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/11/2022, 17:25

Juntada de Petição de agravo interno

09/11/2022, 22:28

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:52

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

25/10/2022, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

24/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2022, 13:59

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:28

Não Concedida a Medida Liminar

10/10/2022, 19:21

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/08/2022, 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

13/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

13/06/2022, 15:49

Recebidos os autos

13/06/2022, 15:49

Recebidos os autos

10/06/2022, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/06/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 13:29

Despacho

•25/08/2023, 23:30

Agravo

•25/07/2023, 23:27

Decisão

•30/06/2023, 12:13

Decisão

•26/06/2023, 18:41

Acórdão

•25/04/2023, 19:22

Despacho

•30/11/2022, 19:31

Despacho

•29/11/2022, 17:42

Despacho

•25/10/2022, 17:54

Despacho

•25/10/2022, 17:52

Decisão

•11/10/2022, 18:28

Decisão

•10/10/2022, 19:21

Decisão

•19/04/2022, 18:51

Decisão

•19/04/2022, 18:51

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#870

•28/02/2024, 11:43

Despacho

•31/08/2023, 10:44

Despacho

•25/08/2023, 23:30

Agravo

•25/07/2023, 23:27

Decisão

•30/06/2023, 12:13

Decisão

•26/06/2023, 18:41

Acórdão

•25/04/2023, 19:22

Despacho

•30/11/2022, 19:31

Despacho

•29/11/2022, 17:42

Despacho

•25/10/2022, 17:54

Despacho

•25/10/2022, 17:52

Decisão

•11/10/2022, 18:28

Decisão

•10/10/2022, 19:21

Decisão

•19/04/2022, 18:51

Decisão

•19/04/2022, 18:51

Decisão

•08/04/2022, 19:50

Decisão

•08/04/2022, 19:50

Sentença

•29/03/2022, 12:35

Sentença

•29/03/2022, 12:35

Decisão

•07/03/2022, 20:23

Decisão

•07/03/2022, 20:23

Decisão

•18/01/2022, 20:09

Decisão

•18/01/2022, 20:09

Decisão

•10/01/2022, 12:08

Decisão

•10/01/2022, 12:08

Decisão

•09/12/2021, 22:13

Decisão

•09/12/2021, 22:13