Procedimento Comum Cível 0702185-13.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE MATHIAS DE VILHENA COELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIOLA AMARAL FERREIRA

OAB/DF 46402·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA

OAB/DF 62247·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIOLA AMARAL FERREIRA

OAB/DF 46402·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA

OAB/DF 62247·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Autor

CARLA REZENDE DE FREITAS

OAB/DF 28595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/07/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 22/07/2024

25/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de JOSE MATHIAS DE VILHENA COELHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Sentença em 01/07/2024.

02/07/2024, 03:13

Publicado Sentença em 01/07/2024.

02/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2024, 09:18

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:31

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 15:31

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/07/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 22/07/2024

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 13:06

Sentença

•26/06/2024, 15:31

25/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de JOSE MATHIAS DE VILHENA COELHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Sentença em 01/07/2024.

02/07/2024, 03:13

Publicado Sentença em 01/07/2024.

02/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2024, 09:18

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:31

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

21/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 23:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024, 15:29

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Reconheço a prevenção. 2. Recebo a petição inicial (ID nº 183538289). 3. Custas recolhidas. 4. Nesta ação somente serão apreciadas as contas referentes ao período de agosto/2022 a julho/2023. Observe o autor que, na próxima prestação de contas, deverá incluir o período compreendido entre agosto/2023 e dezembro/2024, a fim de que as futuras prestações de contas passem a corresponder ao ano civil (janeiro a dezembro). 5. Levante-se o segredo de justiça. 6. Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 7. Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 8. Por fim, concluso para sentença. Intimem-se.

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:13

Recebida a emenda à inicial

28/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

17/01/2024, 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/01/2024, 17:37

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 16:26

Sentença

•26/06/2024, 15:31

Decisão

•28/02/2024, 15:13

Decisão

•28/02/2024, 15:13

Anexos da petição inicial

•12/01/2024, 16:26

Anexos da petição inicial

•12/01/2024, 16:26