Execução Fiscal 0051224-14.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.847,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

LOHANY SOARES BUENO

OAB/DF 53430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:33

Juntada de certidão

22/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 02:53

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 10:59

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

17/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:17

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:33

Juntada de certidão

22/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 02:53

Decisão

•17/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 02:53

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 10:59

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

17/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:44

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2023, 01:06

Recebidos os autos

10/02/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:48

Juntada de certidão

28/09/2022, 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:58

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051224-14.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo do débito fiscal. Constam dos autos, ainda, exceção de pré-executividade em que a executada arguiu a prescri

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:57

Recebidos os autos

23/07/2021, 00:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/07/2021, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2021, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 23:59

Recebidos os autos

25/03/2021, 23:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2020, 16:09

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 17:17

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2020, 17:00

Juntada de certidão

30/07/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 00:59

Decisão

•10/02/2023, 01:06

Decisão

•26/08/2021, 07:57

Decisão

•23/07/2021, 00:23

Despacho

•26/03/2021, 08:58

Despacho

•25/03/2021, 23:59