Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0705428-39.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 110.912,67

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

PLANETA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PLANETA VEICULOS LTDA

Terceiro

CHEVROLET

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA

OAB/DF 16926·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO

OAB/DF 50568·CPF·Representa: Réu

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA

OAB/DF 41999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PLANETA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PLANETA VEICULOS LTDA

Terceiro

CHEVROLET

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GMB

Terceiro

KLEITON RAMOS PEDREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 18:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/12/2024, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/06/2024, 15:30

Juntada de certidão

24/06/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2024, 11:44

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 18:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/12/2024, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/06/2024, 15:30

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2024, 18:35

Despacho

•06/06/2024, 10:42

24/06/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2024, 11:44

Recebidos os autos

05/06/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/05/2024, 13:46

Decorrido prazo de PLANETA VEICULOS LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de agravo

10/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:18

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:17

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:22

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:22

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:22

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:22

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 22:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2024, 12:11

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 01:03

Juntada de certidão

26/03/2024, 16:02

Juntada de certidão

26/03/2024, 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/03/2024, 14:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2024, 23:21

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2024, 15:28

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:13

Conhecido o recurso de PLANETA VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.296.378/0004-15 (APELANTE) e não-provido

26/02/2024, 16:15

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 18:42

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

07/08/2023, 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 15:29

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 10:36

Despacho

•05/06/2024, 15:47

Agravo

•10/05/2024, 14:32

Decisão

•23/04/2024, 15:53

Decisão

•23/04/2024, 15:52

Decisão

•20/04/2024, 22:22

Decisão

•20/04/2024, 22:21

Acórdão

•28/02/2024, 15:04

Decisão

•10/07/2023, 11:04

Sentença

•11/06/2023, 11:58

Decisão

•21/04/2023, 08:17

Decisão

•22/03/2023, 18:40

Decisão

•06/03/2023, 15:20

Decisão

•20/02/2023, 22:25

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2024, 18:35

Despacho

•06/06/2024, 10:42

Despacho

•05/06/2024, 15:47

Agravo

•10/05/2024, 14:32

Decisão

•23/04/2024, 15:53

Decisão

•23/04/2024, 15:52

Decisão

•20/04/2024, 22:22

Decisão

•20/04/2024, 22:21

Acórdão

•28/02/2024, 15:04

Decisão

•10/07/2023, 11:04

Sentença

•11/06/2023, 11:58

Decisão

•21/04/2023, 08:17

Decisão

•22/03/2023, 18:40

Decisão

•06/03/2023, 15:20

Decisão

•20/02/2023, 22:25

Decisão

•13/12/2022, 20:19

Decisão

•10/10/2022, 23:29

Decisão

•21/09/2022, 00:49

Decisão

•09/09/2022, 19:20

Decisão

•26/08/2022, 20:49

Despacho

•16/08/2022, 20:47

Despacho

•07/08/2022, 14:35