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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 113.387,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para remeti o Processo 0719897-38.2023.8.07.0020 para a Vara Cível da Comarca de Abaeté-MG, por declínio de competência, via malote digital.

13/11/2025, 13:58

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA ABREU em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:45

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

11/09/2025, 11:45

Acolhida a exceção de Incompetência

11/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de impugnação

03/06/2025, 14:53

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 22:58

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 21:19

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para remeti o Processo 0719897-38.2023.8.07.0020 para a Vara Cível da Comarca de Abaeté-MG, por declínio de competência, via malote digital.

13/11/2025, 13:58

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA ABREU em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:04

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 11:45

Decisão

•11/09/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:45

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

11/09/2025, 11:45

Acolhida a exceção de Incompetência

11/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de impugnação

03/06/2025, 14:53

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 22:58

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/04/2025, 08:17

Outras decisões

02/04/2025, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:37

Recebidos os autos

11/02/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719897-38.2023.8.07.0020. APELANTE: GERALDO MAGELA ABREU APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta por GERALDO MAGELA ABREU contra sentença da 2ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos da ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A., declarou a revelia do réu e declarou convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial (ID 58478277). Preparo não recolhido ante o pedido de gratuidade de justiça (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil – CPC). Contrarrazões apresentadas (ID 58478287). É o relatório. Analiso, preliminarmente, o pedido de gratuidade de justiça. Compete ao juiz verificar se o requerente está impossibilitado de poder prover as despesas processuais sem se privar de sua subsistência ou de sua família e indeferi-lo (artigo 99, § 2º, do CPC). No caso, não há elementos que atestem a situação financeira do apelante. Intime-se o apelante para, no prazo de 5 dias, juntar documentos comprobatórios de sua situação financeira ou, alternativamente, realizar o recolhimento do preparo. Publique-se. Brasília-DF, 9 de maio de 2024. LEONARDO ROSCOE BESSA Relator

14/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/04/2024, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 19:44

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:38

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, DECRETO a revelia da requerida e DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial no valor de R$ 113.387,24 (cento e treze mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), devendo a quantia ser atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora 1% ao mês, tudo a partir da distribuição da ação, uma vez se tratar de obrigação a termo (mora “ex re”), sendo que quando do ajuizamento da ação a quantia estava atualizada. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais finais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:14

Julgado procedente o pedido

26/02/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA ABREU em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 17:10

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 15:05

Recebidos os autos

11/10/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:00

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

11/10/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 15:26

Decisão

•02/04/2025, 08:17

Decisão

•02/04/2025, 08:17

Acórdão

•17/12/2024, 09:54

Acórdão

•15/09/2024, 08:16

Despacho

•03/07/2024, 16:13

Decisão

•30/05/2024, 08:56

Despacho

•09/05/2024, 17:49

Sentença

•26/02/2024, 16:14

Sentença

•26/02/2024, 16:14

Decisão

•11/10/2023, 09:00

Decisão

•11/10/2023, 09:00