Execução Fiscal 0013474-69.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 87.249,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:08

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:11

Decretada a revelia

15/10/2024, 16:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 19:21

Decorrido prazo de CELMO ERNANY ARAUJO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013474-69.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELMO ERNANY ARAUJO, JOSE VASSERIO DE ARAUJO, MARCCEL ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos por CELMO ERNANY ARAUJO (ID 150042111) contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executivi

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:03

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:08

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:11

Decretada a revelia

15/10/2024, 16:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 19:21

Decorrido prazo de CELMO ERNANY ARAUJO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013474-69.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELMO ERNANY ARAUJO, JOSE VASSERIO DE ARAUJO, MARCCEL ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos por CELMO ERNANY ARAUJO (ID 150042111) contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executivi

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:03

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 19:46

Recebidos os autos

27/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:59

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:11

Juntada de certidão

23/02/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/02/2023, 17:33

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2023, 14:44

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 17:19

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:40

Recebidos os autos

09/02/2023, 16:49

Indeferido o pedido de MARCCEL ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 38.007.043/0001-71 (EXECUTADO)

09/02/2023, 16:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/02/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 07:25

Nomeado curador

29/08/2022, 19:14

Recebidos os autos

29/08/2022, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/05/2022, 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2022, 18:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOSE VASSERIO DE ARAUJO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de CELMO ERNANY ARAUJO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013474-69.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELMO ERNANY ARAUJO, JOSE VASSERIO DE ARAUJO, MARCCEL ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário

31/08/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:26

Declarada incompetência

24/07/2021, 13:58

Recebidos os autos

24/07/2021, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 18:10

Juntada de certidão

10/12/2019, 18:10

Decorrido prazo de CELMO ERNANY ARAUJO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:31

Decorrido prazo de JOSE VASSERIO DE ARAUJO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019, 20:04

Publicado Certidão em 18/09/2019.

18/09/2019, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 09:18

Juntada de certidão

16/09/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 06:11

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 16:11

Decisão

•15/10/2024, 16:11

Decisão

•30/09/2024, 14:48

Decisão

•16/01/2024, 14:22

Decisão

•19/09/2023, 17:03

Decisão

•19/09/2023, 17:03

Despacho

•27/03/2023, 17:59

Despacho

•27/03/2023, 17:59

Decisão

•10/02/2023, 09:40

Decisão

•09/02/2023, 16:49

Decisão

•30/08/2022, 07:25

Decisão

•29/08/2022, 19:14

Decisão

•30/08/2021, 09:26

Decisão

•24/07/2021, 13:58