Cumprimento de sentença 0006146-11.1988.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:54

Recebidos os autos

12/01/2026, 15:36

Outras decisões

12/01/2026, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/01/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:48

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:18

Recebidos os autos

12/12/2025, 18:30

Outras decisões

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de agravo interno

09/12/2025, 17:28

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:16

Recebidos os autos

28/11/2025, 10:09

Todas as movimentações(565)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:54

Recebidos os autos

12/01/2026, 15:36

Outras decisões

12/01/2026, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/01/2026, 12:48

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 15:36

Decisão

•12/01/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:48

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:18

Recebidos os autos

12/12/2025, 18:30

Outras decisões

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de agravo interno

09/12/2025, 17:28

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:16

Recebidos os autos

28/11/2025, 10:09

Outras decisões

28/11/2025, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/11/2025, 20:59

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:13

Outras decisões

24/10/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:26

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:42

Recebidos os autos

24/09/2025, 10:52

Outras decisões

24/09/2025, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:12

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

12/09/2025, 15:32

Outras decisões

12/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:19

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:34

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:27

Outras decisões

01/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/08/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 14/08/2025

28/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

15/08/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Publicado Certidão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:59

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:10

Juntada de Petição de apelação

23/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025, 13:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

06/12/2024, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/12/2024, 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 14:28

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2024, 12:39

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2024, 18:59

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/11/2024, 15:38

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

28/10/2024, 12:36

Outras decisões

28/10/2024, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2024, 17:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:49

Outras decisões

21/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 22:38

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

01/10/2024, 17:11

Outras decisões

01/10/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 07:10

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:40

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:42

Outras decisões

24/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 16:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

18/09/2024, 14:41

Outras decisões

18/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:12

Outras decisões

10/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/09/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

14/08/2024, 17:35

Outras decisões

14/08/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:39

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:37

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:33

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:56

Outras decisões

24/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 00:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 04:00

Recebidos os autos

17/07/2024, 19:56

Outras decisões

17/07/2024, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:19

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:39

Decorrido prazo de ELISABETH APARECIDA DOS SANTOS ROSA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:49

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:49

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:25

Outras decisões

28/06/2024, 12:25

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/06/2024, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 08:44

Recebidos os autos

25/06/2024, 11:09

Outras decisões

25/06/2024, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/06/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 11:22

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006146-11.1988.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: LUIZ ROSA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: GEORGINA ABRAHAO REPRESENTANTE LEGAL: OLGA HELENA ABRAO PIMENTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a herdeira como terceira interessada no feito (ID 198291810). Considerando a informação de ID 198291810, epxçeça-se o mandado para cumprimento no endereço indicado. Ressalte-se que deve constar o nome do invenatriante no referido expediente. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:21

Outras decisões

28/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/05/2024, 04:54

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 17:29

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006146-11.1988.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: LUIZ ROSA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: GEORGINA ABRAHAO REPRESENTANTE LEGAL: OLGA HELENA ABRAO PIMENTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pessoalmente o exequente, por via postal, a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 485, III c/c o 485, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:48

Outras decisões

06/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/05/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 19:46

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:51

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006146-11.1988.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: LUIZ ROSA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: GEORGINA ABRAHAO REPRESENTANTE LEGAL: OLGA HELENA ABRAO PIMENTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias a movimentação do feito pelo exequente. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:21

Outras decisões

12/03/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/03/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:21

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006146-11.1988.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: LUIZ ROSA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: GEORGINA ABRAHAO REPRESENTANTE LEGAL: OLGA HELENA ABRAO PIMENTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o certificado ao ID 187999519, requeira o exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:02

Outras decisões

28/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/02/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/02/2023, 16:43

Recebidos os autos

01/02/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/02/2023, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 16:08

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:27

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Recebidos os autos

12/04/2022, 12:39

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2022, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/03/2022, 17:28

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2022, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/03/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:20

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Recebidos os autos

16/02/2022, 16:26

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/02/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:22

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:28

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Expedição de Ofício.

03/12/2021, 14:13

Recebidos os autos

03/12/2021, 14:01

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2021, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/12/2021, 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2021, 15:34

Recebidos os autos

02/12/2021, 14:27

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2021, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/12/2021, 14:09

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:26

Publicado Decisão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:27

Recebidos os autos

04/11/2021, 17:09

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2021, 17:09

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2021, 09:09

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:36

Recebidos os autos

20/09/2021, 16:39

Decisão interlocutória - recebido

20/09/2021, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/08/2021, 20:57

Expedição de Termo.

30/07/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 12:51

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Recebidos os autos

09/07/2021, 12:00

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2021, 12:00

Juntada de certidão

28/06/2021, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/06/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:07

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 16:25

Decorrido prazo de ALEX EDUARDO MARQUES em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:35

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 09:49

Juntada de Petição de laudo

26/05/2021, 11:10

Juntada de certidão

13/05/2021, 18:39

Juntada de certidão

13/05/2021, 12:05

Decorrido prazo de ALEX EDUARDO MARQUES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Juntada de certidão

19/04/2021, 19:14

Recebidos os autos

16/04/2021, 16:56

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/04/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:27

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 10:37

Juntada de Petição de laudo

17/03/2021, 18:10

Juntada de certidão

16/03/2021, 20:28

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Recebidos os autos

11/03/2021, 13:16

Decisão interlocutória - recebido

11/03/2021, 13:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/03/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 12:11

Decorrido prazo de ALEX EDUARDO MARQUES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:35

Juntada de certidão

03/03/2021, 15:41

Juntada de certidão

02/03/2021, 16:03

Expedição de Termo.

25/02/2021, 19:06

Expedição de Termo.

25/02/2021, 18:51

Decorrido prazo de ALEX EDUARDO MARQUES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Juntada de certidão

12/02/2021, 14:43

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:34

Juntada de certidão

09/02/2021, 18:11

Expedição de Termo.

03/02/2021, 16:35

Juntada de certidão

01/02/2021, 21:20

Juntada de certidão

25/01/2021, 23:35

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:32

Recebidos os autos

08/01/2021, 17:07

Decisão interlocutória - recebido

08/01/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/01/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 17:10

Expedição de Ofício.

10/12/2020, 13:18

Juntada de certidão

07/12/2020, 12:09

Publicado Certidão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:25

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 20:22

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:59

Recebidos os autos

25/11/2020, 16:57

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2020, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/11/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 18:41

Juntada de certidão

23/11/2020, 21:43

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:08

Recebidos os autos

17/11/2020, 16:55

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2020, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/11/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:18

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:18

Recebidos os autos

11/11/2020, 12:27

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:28

Publicado Decisão em 03/11/2020.

03/11/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:57

Recebidos os autos

20/10/2020, 10:14

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2020, 10:14

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2020, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:24

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 11:43

Decorrido prazo de ALEX EDUARDO MARQUES em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:46

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:34

Juntada de certidão

15/09/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:16

Recebidos os autos

11/09/2020, 16:43

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/09/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 19:13

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:51

Recebidos os autos

01/09/2020, 17:15

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2020, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/09/2020, 14:10

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 14:10

Decorrido prazo de LUIZ ROSA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:36

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:36

Decorrido prazo de GEORGINA ABRAHAO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:36

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:14

Recebidos os autos

05/03/2020, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2020, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 19:18

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Recebidos os autos

21/02/2020, 16:55

Decisão interlocutória - recebido

21/02/2020, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/02/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 15:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ ROSA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:20

Publicado Decisão em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 05:25

Recebidos os autos

14/02/2020, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2020, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/02/2020, 03:59

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 03:59

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ ROSA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ ROSA em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 14:37

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 14:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 14:37

Publicado Certidão em 05/02/2020.

05/02/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 12:56

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 16:06

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2019, 04:40

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 13:40

Juntada de certidão

26/12/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/12/2019, 07:53

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 18:36

Juntada de certidão

09/12/2019, 08:40

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 08:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 17:26

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 13:42

Recebidos os autos

08/11/2019, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2019, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/11/2019, 16:23

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 16:22

Juntada de certidão

08/10/2019, 15:36

Publicado Decisão em 16/09/2019.

16/09/2019, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:59

Recebidos os autos

03/09/2019, 16:48

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2019, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/09/2019, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 17:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 16:20

Publicado Decisão em 26/08/2019.

26/08/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 13:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ ROSA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 19:33

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 19:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 19:33

Recebidos os autos

21/08/2019, 16:47

Decisão interlocutória - recebido

21/08/2019, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/08/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 17:38

Publicado Decisão em 19/08/2019.

19/08/2019, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 02:43

Recebidos os autos

15/08/2019, 13:31

Decisão interlocutória - recebido

15/08/2019, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/08/2019, 14:03

Juntada de certidão

14/08/2019, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 14:12

Publicado Decisão em 06/08/2019.

06/08/2019, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 08:18

Recebidos os autos

02/08/2019, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

02/08/2019, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/08/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 23:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 23:35

Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES SOBRINHO em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 16:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 09/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 15:32

Juntada de certidão

10/07/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 13:51

Publicado Certidão em 02/07/2019.

02/07/2019, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:14

Juntada de certidão

28/06/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 12:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 21:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 13:45

Juntada de certidão

11/06/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 13:56

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA GONTIJO em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 13:40

Publicado Decisão em 20/05/2019.

20/05/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 11:45

Recebidos os autos

15/05/2019, 16:45

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2019, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/05/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 18:59

Publicado Certidão em 08/05/2019.

08/05/2019, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 12:23

Juntada de certidão

06/05/2019, 09:41

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2019, 08:48

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA GONTIJO em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 10:10

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA GONTIJO em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 15:12

Juntada de certidão

03/05/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 17:25

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 11:43

Juntada de certidão

22/04/2019, 09:12

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 09:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 15:38

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 09:53

Juntada de certidão

15/04/2019, 09:53

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 09:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ ROSA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 04:36

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 04:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 04:36

Publicado Decisão em 22/03/2019.

22/03/2019, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 06:37

Recebidos os autos

20/03/2019, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

20/03/2019, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/03/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 14:38

Juntada de certidão

13/03/2019, 14:38

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 11:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ ROSA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 09:26

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 09:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 09:26

Publicado Decisão em 21/02/2019.

21/02/2019, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 06:58

Recebidos os autos

19/02/2019, 14:25

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2019, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/02/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 16:32

Publicado Decisão em 14/02/2019.

14/02/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 08:26

Recebidos os autos

11/02/2019, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2019, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/02/2019, 09:49

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 09:49

Juntada de certidão

11/02/2019, 09:49

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GEORGINA ABRAHAO em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 04:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 14:06

Publicado Certidão em 17/12/2018.

17/12/2018, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 08:35

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 21:32

Juntada de certidão

12/12/2018, 21:32

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 14:09

Decisão

•12/12/2025, 18:30

Decisão

•12/12/2025, 18:30

Decisão

•28/11/2025, 10:09

Decisão

•28/11/2025, 10:09

Anexo

•16/11/2025, 20:59

Decisão

•24/10/2025, 15:13

Decisão

•24/10/2025, 15:13

Decisão

•24/09/2025, 10:52

Decisão

•24/09/2025, 10:52

Decisão

•12/09/2025, 15:32

Decisão

•12/09/2025, 15:32

Decisão

•01/09/2025, 14:27

Decisão

•01/09/2025, 14:27

Todos os documentos(111)

Decisão

•12/01/2026, 15:36

Decisão

•12/01/2026, 15:36

Decisão

•12/12/2025, 18:30

Decisão

•12/12/2025, 18:30

Decisão

•28/11/2025, 10:09

Decisão

•28/11/2025, 10:09

Anexo

•16/11/2025, 20:59

Decisão

•24/10/2025, 15:13

Decisão

•24/10/2025, 15:13

Decisão

•24/09/2025, 10:52

Decisão

•24/09/2025, 10:52

Decisão

•12/09/2025, 15:32

Decisão

•12/09/2025, 15:32

Decisão

•01/09/2025, 14:27

Decisão

•01/09/2025, 14:27

Acórdão

•11/07/2025, 13:49

Sentença

•06/12/2024, 18:21

Sentença

•06/12/2024, 18:21

Sentença

•26/11/2024, 12:39

Sentença

•26/11/2024, 12:39

Anexo

•18/11/2024, 15:38

Decisão

•30/10/2024, 14:43

Decisão

•28/10/2024, 12:35

Decisão

•28/10/2024, 12:35

Decisão

•21/10/2024, 15:49

Decisão

•21/10/2024, 15:49

Decisão

•01/10/2024, 17:11

Decisão

•01/10/2024, 17:11

Decisão

•24/09/2024, 17:42

Decisão

•24/09/2024, 17:42

Decisão

•18/09/2024, 14:41

Decisão

•18/09/2024, 14:41

Decisão

•10/09/2024, 14:12

Decisão

•10/09/2024, 14:12

Decisão

•14/08/2024, 17:35

Decisão

•14/08/2024, 17:35

Decisão

•24/07/2024, 14:56

Decisão

•24/07/2024, 14:56

Decisão

•17/07/2024, 19:56

Decisão

•17/07/2024, 19:56

Decisão

•28/06/2024, 12:25

Decisão

•28/06/2024, 12:25

Decisão

•25/06/2024, 11:09

Decisão

•25/06/2024, 11:09

Decisão

•28/05/2024, 15:21

Decisão

•28/05/2024, 15:21

Decisão

•06/05/2024, 13:48

Decisão

•06/05/2024, 13:48

Decisão

•12/03/2024, 12:20

Decisão

•12/03/2024, 12:20

Decisão

•28/02/2024, 16:02

Decisão

•28/02/2024, 16:01

Decisão

•01/02/2023, 16:43

Decisão

•12/04/2022, 12:39

Decisão

•12/04/2022, 12:39

Decisão

•10/03/2022, 17:28

Decisão

•10/03/2022, 17:28

Decisão

•16/02/2022, 16:26

Decisão

•16/02/2022, 16:26

Decisão

•03/12/2021, 14:01

Decisão

•03/12/2021, 14:01

Anexo

•02/12/2021, 15:34

Decisão

•02/12/2021, 14:27

Decisão

•02/12/2021, 14:27

Decisão

•04/11/2021, 17:09

Decisão

•04/11/2021, 17:09

Embargos de Declaração

•29/09/2021, 09:09

Decisão

•20/09/2021, 16:39

Decisão

•20/09/2021, 16:39

Decisão

•09/07/2021, 12:00

Decisão

•09/07/2021, 12:00

Decisão

•28/06/2021, 17:41

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•16/04/2021, 16:56

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•11/03/2021, 13:16

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•12/02/2021, 14:43

Anexo

•09/02/2021, 18:11

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•08/01/2021, 17:07

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•25/11/2020, 16:56

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•11/11/2020, 12:27

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•20/10/2020, 10:14

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•05/03/2020, 16:52

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•19/02/2019, 14:25

Outros Documentos

•15/02/2019, 16:32

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•11/02/2019, 18:23