Execução Fiscal 0714144-54.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 43.271,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:49

Juntada de certidão

05/02/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:49

Expedição de Decisão.

30/01/2025, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2025, 00:03

Recebidos os autos

30/01/2025, 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:29

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:28

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:56

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:26

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:49

Juntada de certidão

05/02/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:49

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 00:03

Decisão

•30/01/2025, 00:03

Expedição de Decisão.

30/01/2025, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2025, 00:03

Recebidos os autos

30/01/2025, 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:29

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:28

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:56

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 08:40

Juntada de certidão

09/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 08:08

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2022, 23:59

Recebidos os autos

09/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:32

Juntada de certidão

27/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714144-54.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE arguida em face do DISTRITO FEDERAL, em que se suscita a prescrição do débito consubstanciado na CDA nº 0195162811 e a inconsistência nos cálculos da correção monetária dos c

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:57

Recebidos os autos

24/07/2021, 17:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/07/2021, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2020, 22:47

Juntada de Petição de impugnação

22/05/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:57

Recebidos os autos

14/04/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 13:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2020, 18:06

Juntada de certidão

16/12/2019, 18:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/12/2019, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2019, 13:10

Juntada de Petição de certidão

19/11/2019, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 08:40

Juntada de mandado

30/10/2019, 08:40

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 08:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/10/2019, 09:26

Juntada de certidão

24/10/2019, 11:18

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 11:17

Audiência conciliação designada - 16/12/2019 10:20

24/10/2019, 11:10

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/10/2019, 14:35

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 13:45

Decisão

•14/12/2023, 14:26

Decisão

•09/11/2022, 23:59

Decisão

•30/08/2021, 09:57

Decisão

•24/07/2021, 17:15

Despacho

•14/04/2020, 15:57

Despacho

•14/04/2020, 13:47

Decisão

•09/10/2019, 18:51