Execução de Título Extrajudicial 0742591-13.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 20:29

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:06

Outras decisões

19/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/07/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

05/07/2024, 13:20

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

04/07/2024, 21:01

Recebidos os autos

04/07/2024, 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2024, 19:57

Recebidos os autos

04/07/2024, 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

04/07/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2024, 17:20

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:20

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 11:26

Desentranhado o documento

21/06/2024, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

03/06/2024, 12:37

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/05/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:20

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

25/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

23/04/2024, 14:58

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

23/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 17:36

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:58

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALDECIR BORTOLINI EXECUTADO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 12:50:27. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2024, 12:50

Recebidos os autos

02/04/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. RECORRENTE: VALDECIR BORTOLINI RECORRIDO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO DECISÃO O recurso inominado, salvo a concessão de gratuidade de justiça, reclama preparo, na forma do §1º do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, o qual compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, devendo ser feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à sua interposição, sob pena de deserção, art. 31 e parágrafos do Regimento Interno das Turmas Recursais, ou seja, o preparo é pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso inominado. Na hipótese dos autos, o recurso inominado interposto pelo recorrente não veio acompanhado das guias e comprovantes de pagamento das custas iniciais e recursais. Ademais, o recurso inominado veio acompanhado de pedido de gratuidade de justiça. Após indeferida a gratuidade de justiça requerida, não foi feito o pagamento das custas no prazo devido. Patente a deserção do recurso inominado interposto. Assim, não conheço do recurso, nos termos dos artigos dos artigos 42, §1º, e 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/1995 c/c com o artigo 11, inciso V, do RITR. Conforme artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995, condeno o recorrente ao pagamento de custas processuais. Sem honorários pela ausência de contrarrazões. Brasília/DF, 6 de março de 2024. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. RECORRENTE: VALDECIR BORTOLINI RECORRIDO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO DECISÃO O recurso inominado, salvo a concessão de gratuidade de justiça, reclama preparo, na forma do §1º do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, o qual compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, devendo ser feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à sua interposição, sob pena de deserção, art. 31 e parágrafos do Regimento Interno das Turmas Recursais, ou seja, o preparo é pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso inominado. Conforme Nota Técnica CIJDF 11/2023 do TJDFT, é necessário que "haja uma análise criteriosa do caso concreto, a fim de que o benefício seja concedido somente àquele que realmente faça jus". Na hipótese dos autos, o recurso inominado interposto pelo recorrente não veio acompanhado das guias e comprovantes de pagamento das custas iniciais e recursais. Ademais, o recurso inominado veio acompanhado de pedido de gratuidade de justiça. Intimado a comprovar a hipossuficiência econômica noticiada, o Recorrente deixou de fazê-lo no prazo assinalado. A impossibilidade de pagamento das diminutas custas processuais e do preparo recursal deve ser comprovada, inexistindo nisto qualquer dificuldade, sendo suficiente a juntada dos documentos comprobatórios correspondentes. Os documentos juntados aos autos não são aptos a comprovar a hipossuficiência econômica. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) indefiro a gratuidade pleiteada. Dispõe o Enunciado 115 do FONAJE que "Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo"; portanto, intime-se o recorrente para que pague e junte o comprovante de pagamento das duas guias, iniciais e recursais, no prazo de 48 horas a contar da intimação deste despacho. Publique-se. Intime-se. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. RECORRENTE: VALDECIR BORTOLINI RECORRIDO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO DESPACHO De acordo com o entendimento do STJ "a declaração de hipossuficiência importa em presunção juris tantum, suscetível de ser elidida pelo magistrado em face de fundadas razões que o permitam concluir que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade anunciado."(AgInt no AREsp 1834711/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/08/2021, DJe 26/08/2021). A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais, e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de primeiro grau. A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, inclui entre os direitos e garantias fundamentais, o de assistência jurídica na forma integral e gratuita pelo Estado aos que comprovarem insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98 do CPC). Importante consignar que as custas no Distrito Federal não são de valor elevado, devendo a gratuidade de justiça ser reservada às pessoas carentes de recursos que diariamente se socorrem do Judiciário local para solução de suas demandas. Conforme Nota Técnica CIJDF 11/2023 do TJDFT, é necessário que "haja uma análise criteriosa do caso concreto, a fim de que o benefício seja concedido somente àquele que realmente faça jus". No presente caso, o autor distribuiu mais de 20 demandas semelhantes em menos de um semestre, cujo valor permite aferir sua capacidade de arcar com as diminutas custas dos Juizados. Nesse cenário, concedo à recorrente o prazo de 48 horas para comprovar a alegada hipossuficiência trazendo sua última declaração de imposto de renda, contracheque atualizado, bem como extratos bancários dos últimos 3 (três) meses e demais documentos aptos a comprovar a hipossuficiência, ou apresentar os comprovantes de recolhimento das custas iniciais e recursais, sob pena de deserção. Apenas extratos de conta corrente, por si só, não são aptos a comprovar a hipossuficiência, uma vez que a parte pode possuir mais de uma conta bancária. Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024. Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/02/2024, 16:07

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

09/02/2024, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:26

Publicado Sentença em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, não tendo sido promovida a emenda determinada, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único; art. 330, inciso IV e art. 485, inciso I, art. 771, parágrafo único, art. 798, I, d, e artigos 924, I, e 925, todos do CPC c/c art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95 e, observado o princípio da eventualidade, acaso superado o fundamento retro, na forma do art. 330, II, do CPC e demais artigos retro, em face da manifesta ilegitimidade da parte exequente (cessionário de crédito de pessoa jurídica) para figurar na polaridade ativa do feito, ante a vedação do § 1º do artigo 8º da Lei 9.099/95.

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 12:20

Indeferida a petição inicial

19/01/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

17/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALDECIR BORTOLINI EXECUTADO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO DESPACHO Mantenho a decisão proferida sob ID 181722517. Cumpra-se, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/12/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/12/2023, 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2023, 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/12/2023, 10:08

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALDECIR BORTOLINI EXECUTADO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à cópia de ID 177638627, trasladada dos autos de n° 0763758-86.2023.8.07.0016, considerando o expressivo volume de ações ajuizadas pelo exequente no Distrito Federal, 05 (cinco) delas em tramitação neste juízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente a indicar a “causa debendi”, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Tratando-se de contrato bilateral, na mesma oportunidade, o exequente deverá colacionar aos autos os respectivos comprovantes de cumprimento de sua parte na obrigação, na forma do art. 798, I, d, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:30

Determinada a emenda à inicial

13/12/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/11/2023, 14:10

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:48

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALDECIR BORTOLINI EXECUTADO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023 09:08:14. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:08

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:43

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALDECIR BORTOLINI EXECUTADO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de citação eletrônica do executado ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO, CPF: 061.617.653-81, por intermédio de aplicativo de mensagem WhatsApp, observando-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:56

Deferido o pedido de VALDECIR BORTOLINI - CPF: 030.285.929-24 (EXEQUENTE).

03/10/2023, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

03/10/2023, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:05

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALDECIR BORTOLINI EXECUTADO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 16:08:35. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 00:19

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 14:01

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:50

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742591-13.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALDECIR BORTOLINI EXECUTADO: ANTONIO KENNEDY GOMES CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o dispos

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:22

Outras decisões

02/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

01/08/2023, 08:03

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 22:01

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(97)