Embargos de Declaração Cível 0712356-33.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Vara da Fazenda P?blica e Sa?de P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA

CNPJ

Autor

NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(93)

NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA

CNPJ

Autor

NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 01/09/2022

09/10/2022, 19:02

Juntada de certidão

09/10/2022, 19:01

Juntada de certidão

22/07/2022, 19:53

Juntada de certidão

23/08/2021, 19:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

23/08/2021, 11:18

Juntada de certidão

23/08/2021, 11:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

20/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA - CNPJ: 37.259.223/0001-88 (EMBARGANTE) em 19/08/2021.

20/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:17

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

09/10/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 01/09/2022

09/10/2022, 19:02

Juntada de certidão

09/10/2022, 19:01

Juntada de certidão

22/07/2022, 19:53

Juntada de certidão

23/08/2021, 19:00

Documentos

Decisão

•09/10/2022, 19:01

Decisão

•09/10/2022, 19:01

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

23/08/2021, 11:18

Juntada de certidão

23/08/2021, 11:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

20/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA - CNPJ: 37.259.223/0001-88 (EMBARGANTE) em 19/08/2021.

20/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

10/08/2021, 15:09

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

10/08/2021, 15:09

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 18:03

Recebidos os autos

09/08/2021, 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2021, 17:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/08/2021, 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2021, 11:25

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/08/2021, 09:22

Recebidos os autos

06/08/2021, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2021, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021, 18:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de agravo

06/07/2021, 15:40

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:05

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

17/06/2021, 14:47

Recebidos os autos

17/06/2021, 14:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

17/06/2021, 14:47

Recebidos os autos

17/06/2021, 14:47

Indefiro

17/06/2021, 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2021, 11:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/06/2021, 11:52

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/06/2021, 10:07

Recebidos os autos

16/06/2021, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:57

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO - (em grau de recurso)

27/04/2021, 16:41

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:40

Decorrido prazo de brb em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/04/2021, 15:34

Juntada de Petição de recurso especial

26/04/2021, 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Publicado Ementa em 06/04/2021.

06/04/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:25

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2021, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2021, 15:02

Publicado Certidão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:29

Juntada de certidão

26/02/2021, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2021, 15:31

Recebidos os autos

19/01/2021, 14:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

17/01/2021, 23:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

07/12/2020, 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) em 04/12/2020.

07/12/2020, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2020, 22:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:47

Juntada de ato ordinatório

11/11/2020, 12:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2020, 12:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2020, 16:38

Publicado Ementa em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 15:24

Recebidos os autos

16/10/2020, 15:23

Conhecido o recurso de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA - CNPJ: 37.259.223/0001-88 (APELANTE) e NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA - CNPJ: 37.259.223/0002-69 (APELANTE) e não-provido

14/10/2020, 20:04

Deliberado em Sessão - julgado

14/10/2020, 19:26

Publicado Certidão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:15

Publicado Certidão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 04:08

Juntada de certidão

05/10/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 17:02

Publicado Certidão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:15

Publicado Certidão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 20:39

Juntada de certidão

25/09/2020, 20:29

Incluído em pauta para 14/10/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.

25/09/2020, 16:26

Deliberado em Sessão - pedido de vista

19/08/2020, 18:27

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2020, 18:25

Juntada de certidão

18/08/2020, 19:18

Publicado Certidão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 19:09

Juntada de certidão

24/07/2020, 17:58

Incluído em pauta para 19/08/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.

24/07/2020, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:17

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

05/05/2020, 20:35

Juntada de certidão

05/05/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:14

Juntada de certidão

04/05/2020, 13:48

Incluído em pauta para 27/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

30/04/2020, 16:32

Decorrido prazo de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:21

Decorrido prazo de NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:20

Movimentação excluída

05/03/2020, 16:17

Desentranhamento de documento (ID: 14732466 - inclusão em pauta)

05/03/2020, 16:17

Juntada de certidão

05/03/2020, 16:14

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

05/03/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 15:14

Movimentação excluída

20/02/2020, 18:14

Desentranhamento de documento (ID: 14439355 - Julgamento PARCIAL P. VISTA)

20/02/2020, 18:14

Juntada de certidão de julgamento

20/02/2020, 17:44

Deliberado em Sessão - pedido de vista

20/02/2020, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 13:53

Juntada de certidão

04/02/2020, 13:42

Incluído em pauta para 19/02/2020 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.

31/01/2020, 17:24

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

23/01/2020, 18:46

Juntada de certidão

23/01/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 14:39

Incluído em pauta para 19/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

21/01/2020, 14:36

Recebidos os autos

18/12/2019, 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

21/10/2019, 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

10/10/2019, 17:41

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/10/2019, 17:38

Recebidos os autos

10/10/2019, 17:38

Juntada de certidão

10/10/2019, 17:38

Recebidos os autos

07/10/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 15:05

Despacho

•10/08/2021, 21:27

Despacho

•10/08/2021, 21:26

Despacho

•10/08/2021, 15:09

Despacho

•09/08/2021, 18:03

Agravo

•06/07/2021, 15:40

Agravo

•06/07/2021, 15:40

Agravo

•06/07/2021, 15:40

Decisão

•17/06/2021, 15:05

Decisão

•17/06/2021, 14:47

Acórdão

•26/03/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 12:45

Acórdão

•16/10/2020, 15:05

Todos os documentos(26)

Decisão

•09/10/2022, 19:01

Decisão

•09/10/2022, 19:01

Despacho

•10/08/2021, 21:27

Despacho

•10/08/2021, 21:26

Despacho

•10/08/2021, 15:09

Despacho

•09/08/2021, 18:03

Agravo

•06/07/2021, 15:40

Agravo

•06/07/2021, 15:40

Agravo

•06/07/2021, 15:40

Decisão

•17/06/2021, 15:05

Decisão

•17/06/2021, 14:47

Acórdão

•26/03/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 12:45

Acórdão

•16/10/2020, 15:05

Decisão

•02/07/2019, 12:59

Decisão

•01/07/2019, 17:18

Despacho

•05/06/2019, 00:01

Despacho

•03/06/2019, 21:06

Sentença

•23/05/2019, 11:04

Sentença

•22/05/2019, 15:59

Decisão

•14/05/2019, 14:42

Decisão

•13/05/2019, 23:00

Decisão

•08/02/2019, 19:10

Decisão

•10/01/2019, 12:58

Decisão

•09/01/2019, 18:18