Cumprimento de sentença 0700898-33.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.619,51

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:46

Transitado em Julgado em 02/09/2024

17/09/2024, 17:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/09/2024, 16:34

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

19/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de ELIENE PEREIRA DE ALCANTARA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de ELIENE PEREIRA DE ALCANTARA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 01:00

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 13:32

Juntada de certidão

19/07/2024, 05:09

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

27/06/2024, 12:51

Juntada de certidão

27/06/2024, 12:50

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:46

Transitado em Julgado em 02/09/2024

17/09/2024, 17:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/09/2024, 16:34

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 16:34

Decisão

•27/06/2024, 18:17

19/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de ELIENE PEREIRA DE ALCANTARA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de ELIENE PEREIRA DE ALCANTARA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 01:00

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 13:32

Juntada de certidão

19/07/2024, 05:09

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

27/06/2024, 12:51

Juntada de certidão

27/06/2024, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

26/06/2024, 15:58

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/06/2024, 19:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 19:19

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

18/06/2024, 23:14

Decorrido prazo de 43.431.762 ALRILENE NUNES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:54

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

29/05/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

17/05/2024, 10:15

Processo Desarquivado

17/05/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 19:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700898-33.2024.8.07.0010. Requerente: REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DE ALCANTARA Requerido(a): REQUERIDO: 43.431.762 ALRILENE NUNES DOS SANTOS DECISÃO Ante a juntada do comprovante de pagamento (id 193387029), mantenho o acordo nos mesmos termos outrora avençado. Intimem-se e, em seguida, retornem os autos ao arquivo. * documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:06

Outras decisões

22/04/2024, 14:30

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

16/04/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700898-33.2024.8.07.0010. REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DE ALCANTARA REQUERIDO: 43.431.762 ALRILENE NUNES DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected]. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do acordo, sob pena de início da fase executiva, bem como imediata adoção das medidas constritivas cabíveis. Transcorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, converta-se o feito em cumprimento de sentença e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, nos termos do acordo de ids 188113438 e 188361044. Após, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente.

16/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 22:08

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

05/04/2024, 16:51

Processo Desarquivado

05/04/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:39

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de 43.431.762 ALRILENE NUNES DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:44

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:04

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700898-33.2024.8.07.0010. REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DE ALCANTARA REQUERIDO: 43.431.762 ALRILENE NUNES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 188113438) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual audiência de conciliação designada. Promova a Secretaria o desentranhamento dos documentos de ids 187694368 e 187835088. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2024, 19:07

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 19:04

Desentranhado o documento

01/03/2024, 19:04

Desentranhado o documento

01/03/2024, 19:03

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 19:03

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:55

Homologada a Transação

01/03/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700898-33.2024.8.07.0010. REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DE ALCANTARA REQUERIDO: 43.431.762 ALRILENE NUNES DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, carrear aos autos o contrato social atualizado e seus atos constitutivos, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito. * documento datado e assinado eletronicamente.

01/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

29/02/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:59

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

28/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

26/02/2024, 15:44

Juntada de certidão

26/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

02/02/2024, 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 11:46

Despacho

•25/06/2024, 14:02

Despacho

•03/06/2024, 18:35

Despacho

•29/05/2024, 16:15

Decisão

•22/04/2024, 16:46

Decisão

•22/04/2024, 14:30

Despacho

•12/04/2024, 18:59

Despacho

•11/04/2024, 13:22

Sentença

•01/03/2024, 19:06

Sentença

•01/03/2024, 17:55

Despacho

•29/02/2024, 10:12

Despacho

•28/02/2024, 18:39