Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0743434-57.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 73.130,97

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO

CPF

Autor

ALESSANDRA PINTO DE ANDRADE

CPF

Autor

JATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO

OAB/DF 63583·CPF·Representa: Autor

ISRAEL MARINHO DA SILVA

OAB/DF 39805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 19:19

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 19:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/03/2026, 19:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/11/2024, 22:23

Juntada de certidão

19/11/2024, 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:25

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 14:23

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 19:19

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 19:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/03/2026, 19:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•24/03/2026, 19:14

Despacho

•07/11/2024, 16:38

19/11/2024, 22:23

Juntada de certidão

19/11/2024, 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:25

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024, 15:23

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de JATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/10/2024, 11:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de JATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/09/2024, 14:16

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2024, 14:16

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:16

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/09/2024, 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2024, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/09/2024, 12:15

Recebidos os autos

16/09/2024, 12:15

Decorrido prazo de JATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 13.120.507/0001-20 (RECORRIDO) em 13/09/2024.

16/09/2024, 12:15

Decorrido prazo de JATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:15

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:19

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:21

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/08/2024, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/08/2024, 12:24

Recebidos os autos

20/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de JATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 21:25

Publicado Ementa em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2024, 18:04

Conhecido o recurso de ALESSANDRA PINTO DE ANDRADE - CPF: 023.907.557-98 (AGRAVANTE) e ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO - CPF: 005.864.037-10 (AGRAVANTE) e não-provido

24/07/2024, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 16:24

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

24/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de JATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de JATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:28

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

20/05/2024, 12:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de agravo interno

20/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:19

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:19

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:05

Prejudicado o recurso

10/05/2024, 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

19/04/2024, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

19/04/2024, 08:34

Recebidos os autos

19/04/2024, 08:34

Recebidos os autos

18/04/2024, 04:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/04/2024, 04:59

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 04:59

Despacho

•06/11/2024, 14:23

Decisão

•17/09/2024, 09:01

Decisão

•16/09/2024, 14:16

Acórdão

•24/07/2024, 23:42

Despacho

•24/05/2024, 17:35

Despacho

•24/05/2024, 17:28

Decisão

•10/05/2024, 16:07

Decisão

•10/05/2024, 16:05

Sentença

•28/02/2024, 15:30

Decisão

•11/07/2023, 18:26

Despacho

•31/05/2023, 20:35

Decisão

•20/11/2022, 14:21

Decisão

•17/11/2022, 09:43