Embargos à Execução 0711367-30.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 26.470,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 20:47

Recebidos os autos

28/10/2024, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

28/10/2024, 14:47

Juntada de certidão

27/10/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:21

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:13

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 20:47

Recebidos os autos

28/10/2024, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

28/10/2024, 14:47

Juntada de certidão

27/10/2024, 15:08

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 18:58

Sentença

•29/02/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:21

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/07/2024, 12:48

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711367-30.2022.8.07.0004. EMBARGANTE: KARINA MASCARENHAS BORGES EMBARGADO: VASQUES CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte EMBARGADO: VASQUES CONSTRUTORA LTDA. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. Gama/DF, 10 de abril de 2024 17:15:12. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024, 09:10

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 17:41

Desentranhado o documento

12/03/2024, 17:41

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os presentes Embargos para excluir os valores relativos aos aditivos contratuais I e II, constantes dos ids. 130967746 e 130967750 do processo executivo n. 0708262-45.2022.8.07.0004. Tendo em vista a sucumbência recíproca, porém desproporcional, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios na proporção de 30% para o Embargado e 70% para a Embargante. Fixo o valor dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência quanto à Embargante, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença publicada eletronicamente. R.I. Gama, DF, 28 de fevereiro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:23

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2024, 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/03/2023, 08:04

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:02

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

03/03/2023, 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/03/2023, 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/03/2023, 17:02

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:41

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:41

Recebidos os autos

14/02/2023, 09:37

Outras decisões

14/02/2023, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/02/2023, 14:54

Juntada de certidão

10/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:08

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:23

Recebidos os autos

06/12/2022, 19:42

Outras decisões

06/12/2022, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/12/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:22

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 08:52

Recebidos os autos

10/11/2022, 19:50

Não Concedida a Medida Liminar

10/11/2022, 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/11/2022, 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/11/2022, 18:30

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:36

Recebidos os autos

26/10/2022, 10:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/10/2022, 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2022, 19:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/10/2022, 17:44

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:12

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/09/2022, 10:53

Distribuído por dependência

20/09/2022, 17:13

Sentença

•28/02/2024, 17:23

Despacho

•03/03/2023, 14:02

Despacho

•03/03/2023, 14:02

Decisão

•14/02/2023, 09:37

Decisão

•14/02/2023, 09:37

Decisão

•06/12/2022, 19:42

Decisão

•06/12/2022, 19:42

Decisão

•11/11/2022, 10:26

Decisão

•10/11/2022, 19:50

Decisão

•10/11/2022, 19:50

Decisão

•27/10/2022, 18:08

Decisão

•26/10/2022, 10:14

Decisão

•28/09/2022, 10:53

Todos os documentos(16)

Acórdão

•30/08/2024, 18:58

Sentença

•29/02/2024, 10:05

Sentença

•28/02/2024, 17:23

Despacho

•03/03/2023, 14:02

Despacho

•03/03/2023, 14:02

Decisão

•14/02/2023, 09:37

Decisão

•14/02/2023, 09:37

Decisão

•06/12/2022, 19:42

Decisão

•06/12/2022, 19:42

Decisão

•11/11/2022, 10:26

Decisão

•10/11/2022, 19:50

Decisão

•10/11/2022, 19:50

Decisão

•27/10/2022, 18:08

Decisão

•26/10/2022, 10:14

Decisão

•28/09/2022, 10:53

Decisão

•28/09/2022, 10:53