Execução Fiscal 0030130-59.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 16.725,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

JOSE RONALDO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:28

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:28

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 15:49

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOSE RONALDO GOMES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Todas as movimentações(39)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 15:28

Decisão

•05/02/2026, 15:28

05/02/2026, 15:28

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:28

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 15:49

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOSE RONALDO GOMES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES TEIXEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030130-59.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ALVES TEIXEIRA, JOSE RONALDO GOMES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de recurso administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal encontrar-se em discussão em recurso administrativo (código 23 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:48

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 09:44

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:43

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 17:42

Recebidos os autos

10/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2022, 09:36

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:36

Processo Desarquivado

29/09/2020, 11:04

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/12/2018, 13:44

Juntada de certidão

06/12/2018, 13:44

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 18:03

Decisão

•05/02/2026, 15:28

Decisão

•28/02/2024, 13:48

Decisão

•27/02/2024, 16:32

Decisão

•10/08/2022, 17:42