Execução de Título Extrajudicial 0707168-89.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.872,40

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:14

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a executada fica intimada acerca da expedição da certidão de ID 196972707. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 13:15:13. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 11/05/2024

16/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:48

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC.Libere-se a penhora de ID 167285067 e expeça-se a respectiva certidão para a parte executada promover a baixa da averbação realizada no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, mediante o recolhimento dos emolumentos necessários. Após, intime-se a parte executada.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo. Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos. Efetuado o pagamento, incumbirá ao executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:52

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/04/2024, 08:48

Todas as movimentações(140)

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:14

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a executada fica intimada acerca da expedição da certidão de ID 196972707. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 13:15:13. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 11/05/2024

16/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:48

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC.Libere-se a penhora de ID 167285067 e expeça-se a respectiva certidão para a parte executada promover a baixa da averbação realizada no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, mediante o recolhimento dos emolumentos necessários. Após, intime-se a parte executada.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo. Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos. Efetuado o pagamento, incumbirá ao executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:52

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/04/2024, 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

19/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO parte autora a se manifestar, na forma do último parágrafo do ato processual de ID 191558459 - Decisão. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 17:25:40 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:50

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:26

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se extinto em razão do acordo homologado sob ID 185843862. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, por enquanto, o pedido de ID 186799012, eis que do acordo firmado não constou pacto de liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel dado em garantia e a parte exequente não concordou com tal liberação (ID 189582621). Considerando-se que a última parcela do acordo está prevista para 09/04/2024, aguarde-se tal prazo e, após, intime-se a parte exequente para informar se o crédito encontra-se satisfeito, sob pena de extinção pelo adimplemento e liberação da penhora. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:44

Recebidos os autos

01/04/2024, 13:36

Indeferido o pedido de SOLIDARIEDADE - CNPJ: 18.532.307/0001-07 (EXECUTADO)

01/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:32

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA DESPACHO Verifico que o acordo homologado não previu a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 31823, dado em garantia (ID 167285067). Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pedido de ID 186799012, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender pela sua anuência. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

19/02/2024, 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/02/2024, 09:51

Processo Desarquivado

17/02/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 06:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:43

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 185336116), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", art. 771, parágrafo único, e art. 925, todos do CPC c/c art. 41 da Lei 9.099/95.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:34

Homologada a Transação

06/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

31/01/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE DESPACHO No bojo da manifestação de ID 179604213 a parte exequente/embargada juntou documentos sobre os quais deve ser facultada vista à parte executada/embargante, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando clara a objetivamente a finalidade a que se destinam, no prazo comum de 5 dias, sob pena de preclusão. Caso pretendam produção de prova testemunhal, faculto-lhes apresentar, desde logo, as declarações pertinentes à elucidação dos fatos alegados nos autos, em substituição à prova oral. As declarações de testemunhas ou de eventuais informantes, até o número de 3 (três), devidamente assinadas, deverão ser acompanhadas do respectivo documento de identificação, comprovante de endereço e declaração de ciência de que mentir em juízo constitui crime. Apresentados documentos, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo e voltem conclusos. Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/12/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

30/11/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:49

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE DESPACHO A determinação de ID 167285067, último parágrafo, não foi cumprida. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os embargos opostos sob ID 165895935 no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/11/2023, 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

09/10/2023, 21:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/10/2023, 21:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/10/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:33

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo a data 09/10/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obri

28/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2023, 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/08/2023, 22:16

Recebidos os autos

16/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:48

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707168-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: G.G.V. SILVA SERVICOS DE BUFFET LTDA EXECUTADO: SOLIDARIEDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo os embargos opostos à execução. Promovo a penhora do imóvel indicado como garantia do crédito exequendo, de propriedade do PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, C

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:31

Outras decisões

02/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de impugnação

28/07/2023, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

26/07/2023, 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

21/07/2023, 12:03

Juntada de Petição de impugnação

19/07/2023, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 21:43

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:30

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:30

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/06/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

15/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 21:47

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 21:00

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Recebidos os autos

30/05/2023, 10:21

Outras decisões

30/05/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/05/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 20:08

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de impugnação

24/04/2023, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

03/04/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

02/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:13

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:59

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:59

Recebidos os autos

24/02/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:56

Outras decisões

24/02/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

23/02/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/02/2023, 12:46

Juntada de certidão

17/02/2023, 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

14/02/2023, 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/02/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2023, 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2023, 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/02/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 16:50

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 11:42

Sentença

•23/04/2024, 11:42

Decisão

•01/04/2024, 13:36

Decisão

•01/04/2024, 13:36

Despacho

•04/03/2024, 14:58

Despacho

•04/03/2024, 14:58

Sentença

•06/02/2024, 11:34

Sentença

•06/02/2024, 11:34

Despacho

•08/01/2024, 13:33

Despacho

•08/01/2024, 13:33

Despacho

•21/11/2023, 14:00

Despacho

•21/11/2023, 14:00

Decisão

•02/08/2023, 17:31

Decisão

•02/08/2023, 17:31

Despacho

•26/06/2023, 13:53

Todos os documentos(23)

Sentença

•23/04/2024, 11:42

Sentença

•23/04/2024, 11:42

Decisão

•01/04/2024, 13:36

Decisão

•01/04/2024, 13:36

Despacho

•04/03/2024, 14:58

Despacho

•04/03/2024, 14:58

Sentença

•06/02/2024, 11:34

Sentença

•06/02/2024, 11:34

Despacho

•08/01/2024, 13:33

Despacho

•08/01/2024, 13:33

Despacho

•21/11/2023, 14:00

Despacho

•21/11/2023, 14:00

Decisão

•02/08/2023, 17:31

Decisão

•02/08/2023, 17:31

Despacho

•26/06/2023, 13:53

Despacho

•26/06/2023, 13:53

Decisão

•30/05/2023, 10:21

Decisão

•30/05/2023, 10:21

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 20:08

Despacho

•25/04/2023, 11:53

Despacho

•25/04/2023, 11:53

Decisão

•24/02/2023, 14:56

Decisão

•24/02/2023, 14:56