Execução Fiscal 0735392-42.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.553,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KIUNNA LIMA DE OLIVEIRA ROBERTO

CPF·Representa: Réu

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO

OAB/DF 59936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SUEDNEY DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUEDNEY DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:55

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:16

Juntada de certidão

26/01/2026, 07:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 02:42

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de SUEDNEY DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:55

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 09:55

Decisão

•05/02/2026, 09:55

05/02/2026, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:16

Juntada de certidão

26/01/2026, 07:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 02:42

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:36

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:41

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735392-42.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUEDNEY DOS SANTOS DESPACHO Em consulta ao Sistema de Tributação e Administração Fiscal do DF - SITAF (anexos), bem como ao documento de ID 123763943, afere-se que a CDA n. 0202512797 (situação 38 - exigibilidade ativa) não foi abrangida pelo parcelamento noticiado pela parte executada. Nesse contexto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para regularizar a situação acima exposta, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de adoção das medidas constritivas pertinentes com relação ao citado título executivo. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:03

Decorrido prazo de SUEDNEY DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

31/05/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 21:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/04/2022, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 09:58

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2020, 15:47

Recebidos os autos

14/09/2020, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 12:01

Decisão

•17/10/2024, 02:42

Decisão

•17/10/2024, 02:42

Decisão

•17/10/2024, 02:42

Despacho

•28/02/2024, 08:58

Despacho

•30/11/2023, 18:03

Decisão

•14/09/2020, 15:47